Por Priscila Lobregatte, do portal Vermelho
Parece que está cada vez mais próxima a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível. Com a nomeação dos dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ações desse âmbito podem ganhar celeridade e serem julgadas em breve. Entre estas, a mais adiantada é a relativa à reunião de Bolsonaro com embaixadores na qual ele atacava o sistema eleitoral.
As nomeações dos novos ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (25) e ocorreram horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) elaborar a lista com sugestões de nomes enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo noticiado pela jornalista Roseann Kennedy, de O Estado de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, aguardava apenas essas indicações “para avançar com o processo que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível”. Nos bastidores, a condenação é dada como certa e pode ocorrer ainda neste semestre.
A ficha corrida do ex-presidente é longa e, no que diz respeito a possíveis crimes eleitorais, já são pelo menos 16 ações. A mais adiantada — e que logo pode ser julgada — foi apresentada pelo PDT e tem como objeto a reunião com embaixadores realizada pelo então presidente em julho do ano passado.
Naquela ocasião, Bolsonaro, mais uma vez, procurou descredibilizar, sem provas, o processo eleitoral brasileiro e se utilizou da TV Brasil para veicular a reunião. Segundo a ação, Bolsonaro incidiu na prática de abuso de poder político, um vez que tentou se utilizar do cargo para influenciar os eleitores, levando vantagem sobre seus adversários.
Outra ilegalidade apontada foi o uso indevido dos meios de comunicação social, já que Bolsonaro usou um instrumento do governo federal, a TV Brasil, para transmitir a sua ladainha golpista, além de sua divulgação pelas redes sociais.
Agora, o desfecho da ação depende da apresentação do voto por parte do relator, o corregedor Benedito Gonçalves para, em seguida, o presidente Alexandre de Moraes marcar a data do julgamento pelo plenário do TSE. No caso de Bolsonaro ser condenado, ele não poderá participar de nenhuma disputa eleitoral por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.
Outra irregularidade eleitoral com potencial de condenar Bolsonaro é a liberação de recursos públicos para colher frutos eleitorais. A ação, que também corre no TSE, elenca ao menos dez medidas com esse objetivo, entre elas a antecipação dos repasses do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás durante o segundo turno; a inclusão de 500 mil famílias no programa AuxílioBrasil em outubro de 2022 e a antecipação de pagamento de benefício para caminhoneiros e para taxistas.
Contra o ex-presidente, tramitam ainda, entre outras acusações, a de uso dos atos de 7 de setembro como campanha; a utilização sistemática de desinformação para influenciar o pleito; o beneficiamento de uma emissora de rádio e TV para receber cobertura positiva e fazer uso de bens e estrutura públicos para fins de campanha.
Outra figura proeminente do bolsonarismo que está no alvo da Justiça é a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que faz parte do inquérito das fake news. Vale lembrar que recentemente ela foi multada pelo TSE por propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
No rol de irregularidades da bolsonarista consta ainda, entre outras, a acusação, veiculada pelo site Metrópoles na sexta-feira (26), de que a parlamentar pode ter entregado ao TSE, em sua prestação de contas, documentos fraudados. Caso confirmado, isso pode levá-la a responder processo criminal e perder seu mandato.
Se confirmadas, a inelegibilidade de Bolsonaro e a cassação de Zambelli serão duas fortes pancadas no bolsonarismo, cujos líderes, no entanto, ainda têm muitos crimes pelos quais devem responder perante à Justiça e à sociedade, entre os quais estão os atos golpistas de 8 de janeiro e o descaso com a Covid-19 que levou à morte de milhares de pessoas.
