Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o Conselho Estadual de Saúde realiza de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções, bairro de Jaraguá, a 10ª Conferência Estadual de Saúde numa parceria com a Secretaria Estadual da Saúde reunindo 472 delegados, autoridades, convidados e Comissão Organizadora, num total de 600 pessoas.
O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde(SUS). As conferências de saúde reúnem governo, sociedade civil e profissionais do setor para propor melhorias para a saúde pública em suas cidades, seus estados e no País. Desde 1990 esse encontro está previsto por lei (Lei 8.142/90).
A abertura da X COESA no dia 5, as 19 horas, será com homenagens a diversas personalidades que participaram da luta em defesa da saúde pública, mas tradicionalmente um personagem dessa luta é destaque e nomeia o evento. Nesta edição, o grande homenageado é o sindicalista, servidor público e militante Benedito Alexandre de Lisboa, um dos principaiss responsáveis pelo fortalecimento do Controle Social em Alagoas, da luta contra a privatização do SUS e defensor do serviço público de qualidade.
Etapa municipal
A Conferência foi precedida por etapas municipais, que aconteceram até o mês de abril nos 102 municípios alagoanos.”Foi muito gratificante termos esse resultado, fruto de um trabalho de diálogo, convencimento e conscientização de cada Conselho Municipal e dos gestores municipais.”, destaca o presidente do CES José Wilton da Silva que esteve pessoalmente em vários municípios acompanhando as conferências juntamente com outros conselheiros estaduais.
Após a homenagem haverá a Palestra Magna que será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Saúde,(CNS) Jacildo de Siqueira Pinho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil.
A programação prossegue no dia 6, a partir das 8 horas da manhã, debatendo os temas divididos em quatro eixos. O eixo 01 aponta para uma análise do cenário social, econômico, político e sanitário do país, em especial, entre 2019 e 2022, quando o mundo e especificamente o Brasil enfrentaram uma pandemia. Para discorrer sobre esse tema a X COESA convidou o economista, escritor e professor da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Pérícles que terá como debatedoras, a assistente social Genilda Leão e a professora doutora em Serviço Social, Yanna Cristina.
No eixo 02, cujo tema é “O papel do Controle Social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, vai se debater o o acúmulo dessas crises sanitária, econômica e social, e como o papel do Controle social e dos movimentos sociais mostrou-se de grande importância. Um dos aspectos a ser discutido é como assegurar a participação ativa da comunidade na elaboração e execução de ações nos territórios e quais os desafios para o controle social do Sistema Único de Saúde. A assistente social sanitarista e com grande vivência no Controle Social Fátima Carnaúba,como secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, será a expositora do tema tendo no debate a assistente social Catarina Quixabeira e um representante do Conselho Estadual de Saúde.
Na parte da tarde do dia 06, a X COESA vai discutir no eixo 03, o tema “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”. Como expositora teremos a Promotora do Núcleo da Saúde do MInistério Público Estadual, Micheline Tenório. O objetivo é destacar o SUS como expressão do direito humano à saúde, por meio do debate que evidencie as ações necessárias para garantir os direitos constitucionais conquistados desde o processo de redemocratização do país. Como debatedores teremos a ex-Reitora da UFAL, Valeria Correia e o Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Sesau, Bruno Pimentel.
E no eixo 04, cujo tema é “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”, o objetivo é reafirmar a luta contra a desigualdade social e as perspectivas para uma outra sociedade, com o SUS de acesso universal, integral, público e gratuito, como dever do Estado. Abordagens sobre como se dá a participação da comunidade, território, na garantia do direito à saúde e o que fazer para aumentar, em qualidade e quantidade, a participação nos espaços instituídos como conselhos, conferências, foruns e outros. Nesse último eixo o debate terá a participação da assistente social e assessora técnica da SESAU, Lenise Abreu e do Coordenador em Alagoas do Movimento nacional da população de rua, Rafael Machado.
No dia 07 e último da X COESA, as propostas aprovadas nas conferências municipais serão discutidas em 4 grupos de trabalho que abordarão cada tema dos 04 eixos, receberão a contribuição das propostas estaduais e serão levadas ao plenário para serem apreciadas pelos delegados.
Após o encerramento das discussões de conteúdo, se inicia o processo de escolha dos 72 delegados que representarão Alagoas na 17ª Conferência Nacional de Saúde a ser realizada de 02 a 05 de julho em Brasilia, homologados pelo presidente do CES, José Wilton que encerra a X Conferência Estadual de Saúde.
Fonte: Assessoria
