O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) está concentrando esforços nos trabalhos de titulação de imóveis rurais para dar celeridade ao processo de regularização fundiária que beneficiará centenas de agricultores familiares por meio do ‘Rural Legal’. Fruto de uma parceria entre os poderes Executivo e Judiciário, o programa voltado aos pequenos produtores concede títulos de propriedade, de maneira inteiramente gratuita, a trabalhadores do campo que moram em áreas de até 50 hectares e vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Na última segunda-feira (10), o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, se reuniu com servidores para determinar a criação de uma força-tarefa que ficará incumbida de agilizar as etapas de análise e adequação de títulos já emitidos à iniciativa que isenta assentados e assentadas do pagamento de taxas de registro dos lotes.
“Esse esforço concentrado se faz necessário para atendermos às demandas das comunidades. Desde que o governador Paulo Dantas assinou o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça e a Anoreg, para a execução do Rural Legal, temos atuado com o propósito de alcançar o maior número de agricultores familiares possível”, afirmou Jaime Silva. “Neste primeiro momento, vamos garantir que cerca de 400 trabalhadores rurais, de 11 municípios, sejam beneficiados, mas estimamos que o programa atenderá a mais de 70% das famílias que residem em propriedades de até 50 hectares”.
A secretária de Agricultura e Pecuária, Carla Dantas, ressaltou a importância do trabalho que está sendo realizado pelo Governo de Alagoas para a regularização fundiária do estado “Essa integração existente entre Governo, Secretaria e o Iteral está permitindo que transformemos vidas. Com o título em mãos, os agricultores familiares conquistam, por direito, o que já pertencia a eles de fato. Além de representar segurança jurídica, essa conquista também faz com que se sintam valorizados e os incentiva a permanecer no campo, produzindo alimentos e gerando emprego e renda, a partir do acesso a políticas públicas e linhas de crédito”, ressaltou Carla Dantas.
Vale destacar que, em maio deste ano, a atuação da secretaria junto ao órgão de terra possibilitou a entrega de 97 títulos de propriedade a pequenos produtores do Assentamento Juá I, localizado em Delmiro Gouveia. A ação ocorreu em meio à cerimônia de abertura da primeira edição do Governo Trabalhando. Nas próximas semanas, a comunidade vizinha, Juá ll, também será assistida, ao lado dos assentamentos delmirenses Araçá, Boa Vista, Bom Jesus e Lameirão
Depois da conclusão do trabalho da força-tarefa, os títulos de terra destinados às cidades de Paulo Jacinto, Joaquim Gomes, Flexeiras, Messias, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, Pindoba, São José da Tapera, Murici, Novo Lino e Pão de Açúcar serão enviados ao Tribunal de Justiça de Alagoas para o encaminhamento dos procedimentos jurídicos. Em seguida, os documentos retornam para a autarquias para serem homologados.
