Neste sábado (15), às 17h30, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) de Maceió apresentará o calendário de ações da Lei Paulo Gustavo (LPG), Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. O objetivo é assegurar a participação democrática de toda a sociedade civil na implementação da lei. A apresentação acontece no Complexo Cultural do Teatro Deodoro.
Além da divulgação do cronograma, serão realizados mais quatro encontros com os Grupos de Trabalhos (GTs) para discutir ideias sobre a aplicação dos recursos. As oitivas, que serão desenvolvidas pelo Comitê Municipal de Planejamento da Lei Paulo Gustavo, estão programadas para os dias 17 a 21 de julho.
O secretário municipal de cultura, Cleber Costa, destaca a importância da participação da sociedade civil em todas as etapas do processo.
“Este é um evento muito importante para toda a cultura. A Lei Paulo Gustavo é a maior política pública de cultura já aprovada no nosso país e vai destinar mais de R$ 3 bilhões para o setor. Maceió já está recebendo mais de R$ 8 milhões e está com o cronograma de suas oitivas definido. Além disto, estamos realizando reuniões e ainda teremos mais outras para definir os rumos dos editais e as atividades”, explicou o secretário.
Poderão participar das oitivas produtores culturais, trabalhadores da cultura, da economia criativa, do audiovisual, do artesanato, da música, das artes cênicas, de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural. A finalidade é garantir a total transparência na compreensão da função da lei e da construção de seus mecanismos.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor da história já destinado para o setor cultural, com um total de R$ 3,8 bilhões. Alagoas receberá um total de R$ 77.039.452,70; sendo R$ 45.260.238,55 destinados para o Estado e R$ 31.779.214,14 distribuídos entre os municípios. Maceió terá acesso ao montante de R$ 8.744.206,30.
Cronograma das oitivas da Lei Paulo Gustavo
Local: Auditório da Uneal, Rua Pedro Américo, no Poço
Dia 17/07
14h Audiovisual
16h Artes Cênicas (Circo, Teatro E Dança)
Dia 18/07
14h Músicas
16h Literatura, Livro E Leitura & Cultura Nerd
Dia 19/07
14h Arte Digital, Artes Visuais
16h Arquivos, Patrimônio Material, Imaterial e Museus
Dia 20/07
14h Cultura Afro-Brasileira
16h Culturas Populares
Dia 21/07
14h Artesanato, Moda e Design
Fonte: Secom Maceió
