Por Dilson Batista Ferreira*
Há uma explicação para o aumento no número de prédios abandonados na capital alagoana? Bem, existem processos semelhantes em centros urbanos em diversas cidades do Brasil e do mundo, sendo a maior causa, sem dúvida, a desvalorização econômica local, por deslocamento de centros de compras para outros locais, geralmente, shoppings ou mesmo comércio local. Há também o fator facilidade de comercialização de produtos básicos, por parte de lojas e comércios locais, criando pequenos centros comerciais de bairros, as chamadas “centralidades urbanas”.
Na verdade, há várias razões pelas quais muitos prédios estão abandonados no centro de Maceió. O principal foi a mudança gradativa da área comercial para shoppings e mini shoppings a partir de 1990 (Shopping Iguatemi, Mini Shopping Farol, Mini Shopping Cidade) e a falta de investimentos em infraestrutura e revitalização urbana do Centro ao longo de décadas. Antes, tínhamos um único shopping e hoje possuímos três. Além destes, há também mini shoppings, galerias, pequenos centros comerciais de bairro. Isso fez com que muitas empresas se instalassem em locais mais seguros, com melhor mobilidade urbana, com maior atratividade imobiliária, maior conforto, segurança viária e infraestrutura urbana. Tudo isso fez com que, ao longo do tempo, estes prédios antigos se tornassem menos atrativos para se investir.
O tempo fez com estes imóveis, esquecidos pelo mercado imobiliário e pelo poder público começassem a ter problemas patológicos, sanitários e estruturais. Tudo isso levou à definitiva interdição de boa parte destes imóveis e seu consequente abandono em série. Outro problema contribuidor para ampliar o abandono, foram as dívidas de impostos e outras questões judiciais, falta de alvarás, licenças vencidas, problemas com inventários e documentação irregular impedindo até mesmo a negociação e a revitalização destes edifícios, devido a ter todos estes passivos jurídicos.
Para se ter ideia do nível de abandono, hoje possuímos uma média de 50 prédios esquecidos na área central de Maceió, segundo dados da Aliança Comercial local. Somados a eles possuímos mais de 17 mil imóveis abandonados, depreciados ou atingidos, diretamente ou indiretamente pelo afundamento dos cinco bairros causados pela mineração de sal-gema da Braskem. Até antes do afundamento dos cinco bairros a cidade de Maceió possuía aproximadamente 401 prédios abandonados, espalhados por toda a capital, muitos deles em bairros de zonas especiais de proteção (ZEP) como Jaraguá e bairros em expansão urbana como Cruz das Almas.
O abandono destes prédios não afeta apenas o edifício, mas seu entorno, pois gera um cenário de caos, falta de urbanidade, insegurança, por vezes até mesmo criminalidade e atos ilícitos, com risco físico para as pessoas que trafegam, trabalham e moram nestes locais. Além do risco de saúde pública (abrigando vetores de doenças) e riscos estruturais, por queda de partes das fachadas nas ruas, podendo afetar gravemente à população que passa na calçada. Não é raro marquises de concreto desabar em grandes centros urbanos, decorrência de abandono de edifícios, principalmente em áreas centrais.
Apesar de pouco debatido pelos vereadores a presença de prédios abandonados no centro de Maceió e nos bairros afetados possui muitos impactos negativos para a cidade. Imagine apenas os 50 prédios do centro abandonados, sem inspeção sanitária por anos e sem manutenção? Precisamos colocar toda essa problemática urbana na revisão do Plano Diretor, que chegará em agosto na Câmara de Maceió.
*É arquiteto urbanista, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).