15 de novembro de 2023 12:01 por Da Redação
A Câmara de Vereadores vai realizar a audiência pública para discutir junto com a sociedade a Lei Orçamentária Anual (LOA/2024) nesta sexta-feira (17). A convocação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na última segunda-feira (13). A sessão ocorrerá a partir das 14h, no Legislativo Municipal, em Jaraguá.
Na semana passada, o parecer prévio da LOA foi lido em plenário como prevê o regimento. Sendo assim, o próximo passo é a discussão com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ressaltou a necessidade da discussão de forma ampla e plural. Isto é o que garante a construção democrática do texto que irá refletir as prioridades de Maceió.
“A LOA é que define o que será gasto e como será investido. E assim é fundamental que a população participe para saber o que está sendo planejado pelo Executivo. Nós do Legislativo também contribuímos com essa discussão ao lado da sociedade”, destacou Chico Filho.
A CCJ é quem irá formatar legal e juridicamente o texto, mas a elaboração com valores, incluindo as emendas parlamentares é uma demanda da Comissão de Orçamento e Finanças.
Segundo explicou o seu presidente, vereador Brivaldo Marques (MDB), a produção do texto final é resultado da combinação do já é compromisso do Executivo com o que foi indicado pela população.
“O que nós enquanto Câmara fazemos é ouvir a sociedade para formatar o texto atendendo a estas demandas com base no que o Executivo prevê em relação a seus gastos”, completou Brivaldo.
Fonte: Assessoria
