30 de dezembro de 2023 7:02 por Da Redação
A forma atropelada como as mudanças no Código Tributário de Maceió foram aprovadas na última quinta-feira (28), na Câmara Municipal, uniu vereadores aliados e da oposição ao prefeito JHC. Eles consideram que faltou diálogo e tempo para analisar as propostas. Um deles relata que o texto chegou à Casa pela manhã e, à tarde, já foi posto em votação após uma breve explicação feita pelo vereador Chico Filho, que pediu “confiança” aos colegas.
A matéria – que trata, especialmente, da taxa de lixo e da taxa de localização – obteve a maioria dos votos entre os 24 edis que participaram da sessão, mas, sem escapar de contestações. “É uma análise que não pode ser feita em cinco minutos. Não tem como a gente acionar o escritório que se debruçou durante 30 dias, 40 dias, sobre a matéria que estava tramitando em 2022, e em cinco minutos chegar uma conclusão de que há ou não algum efeito [na vida da população e dos empreendedores]”, disse o vereador Leonardo Dias.
O vereador Siderlane Mendonça também apelou por mais prazo para a discussão e não foi ouvido. “Não se trata apenas da vida de nós, vereadores, mas do cidadão por completo e também do empreendedor. Então, queria pedir ao líder do governo [Eduardo Canuto] que se sensibilizasse, já que o mesmo está hospitalizado, não teve tempo de discutir essa matéria com nós, vereadores”, afirmou.
“A gente não conhece o teor do projeto”, alertou o vereador Joãozinho. “Quem estiver votando favorável, contra, ou que seja lá o que for, depois, lá na frente, não poderá dizer: – Eu não sabia!”, concluiu.
O vereador Kelmann Vieira também chamou a atenção para o “perigo” de os parlamentares aprovarem um projeto se ter conhecimento do seu teor, independentemente de ser situação ou oposição. “É uma questão que lida com tributos, e a gente sabe que na Câmara nós já passamos por momentos que deliberamos matérias sobre tributos e depois ocorreu um movimento muito grande do setor produtivo contrário à matéria aprovada”, lembrou.
Teca Nelma surpreende
A surpresa na sessão ficou por conta do voto favorável da vereadora Teca Nelma ao projeto. Segundo alguns colegas dela, logo após o “sim”, o prefeito JHC liberou uma emenda de mais de R$ 3 milhões da ex-deputada federal Tereza Nelma, que é mãe da vereadora, destinada à Associação Pestalozzi. A entidade é gerida sob a influência da ex-deputada e uma mina de votos.
