Por Giovanne Ramos, do Alma Preta
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou uma cartilha detalhando o significado, a motivação, a importância e a estrutura de operação da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET). Lançada em abril, a publicação busca tornar acessíveis os objetivos e as atribuições deste colegiado para toda a população, utilizando uma linguagem simples e concisa.
Criada em 2023, a CGMET é uma iniciativa do governo federal e integra a Assessoria Especial em Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) do MDHC. Seu escopo de atuação inclui a escuta ativa dos movimentos sociais negros, das comunidades quilombolas e dos praticantes de religiões de matriz africana, com o objetivo de acolher suas demandas por reconhecimento e reparação material e simbólica.
Entre as principais motivações para a criação desse instrumento está a necessidade de visibilizar um passado marcado pelo silenciamento e pela invisibilização, que envolve histórias de dor, sofrimento e traumas compartilhados e transmitidos coletivamente por gerações. No entanto, destaca-se na cartilha que essas memórias também são marcadas por resistência, produção de conhecimento e criação cultural protagonizados pela população escravizada.
A publicação apresenta a proposta de trabalho, as áreas de atuação, os objetivos gerais e específicos da CGMET, bem como a composição de Núcleos Regionais e suas competências. Esses núcleos são instâncias locais distribuídas em cada uma das cinco regiões brasileiras, com o objetivo de viabilizar ações para o desenvolvimento de políticas públicas e promover uma participação social mais efetiva.
A cartilha Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET) está disponível de forma virtual para leitura aqui.
