Por Verônica Serpa, do Alma Preta
Uma visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, do Ministério Público Federal (MPF) ao Quilombo do Carrasco, em Arapiraca (AL), revelou que apenas 10% das pessoas possuem acesso à água encanada nas residências.
De acordo com as informações, são 315 famílias quilombolas que vivem diante de uma realidade de escassez, saneamento precário, desmatamento e exploração irregular de recursos naturais.
A comunidade tem os poços artesianos como principal fonte de abastecimento hídrico. No entanto, a água dos poços está comprometida por contaminação de nitrato, tornando-se imprópria para o consumo humano.
Segundo o MPF, grande parte das residências que sofrem com a falta de acesso à água já possui encanamento feito pela Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), mas não tem abastecimento hídrico.
“Apesar da maioria das casas possuir encanamento e de a CASAL já ter realizado até solenidade de comemoração pelo abastecimento de água na comunidade, a água nunca chegou efetivamente aos moradores”, diz trecho da nota do Ministério Público Federal.
Para compensar a ausência de abastecimento, os moradores precisam desembolsar cerca de R$ 350 a cada dois ou três meses, para garantir água para o consumo.
A extração irregular de recursos naturais, como barro e piçarra, também é um grave problema em Carrasco. Para o procurador da República que compõe o núcleo de meio ambiente no estado, Érico Gomes, a situação da degradação ambiental é “alarmante”.
O Ministério alega que a falta de apoio institucional para a região é evidente. Na comunidade, há relatos de morosidade por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mesmo tendo sido solicitada a assistência para demarcação do território. “Essa alegada demora do órgão tem deixado a comunidade vulnerável às ações de desmatamentos de novos empreendimentos”.
A visita foi uma iniciativa interministerial realizada pela equipe de Comunidades Tradicionais coordenada pelo MPF, junto a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além dos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e de Minas Gerais (MPMG).
