A jornalista Cristina Serra, ex-Globo e que hoje integra a equipe do ICL Notícias, publicou em um de seus perfis em redes sociais denúncia repercutindo reportagem deste domingo.
Segundo ela, “reportagem de Cezar Feitosa, na Folha, neste domingo, revela que o Exército abriu licitação para aquisição de Internet para a Amazônia feita sob medida para… quem? Quem? Sim, para a Starlink, dele, o oligarca digital Elon Mosca”, ironiza a jornalista, que integra a equipe da nova plataforma, assim como outros nomes, a exemplo de Heloísa Vilela e Chico Pinheiro.
Segundo a denúncia, apenas a empresa de Musk consegue atender as “micro” exigências do edital, “talhadas para afunilar a concorrência, de tal forma que a Starlink seja a vencedora”.
Vale lembrar que esse tipo de manobra, de direcionar editais de licitação, de forma que apenas uma empresa possa atendê-lo, é irregularidade que extingue a própria concepção de concorrência – na medida em que as demais empresas ficam impossibilitados de participar –, pode se constituir em fraude e tornar o processo passível de ser anulado.
Era, inclusive, prática recorrente em alguns governos, em vários âmbitos da administração – mas, que tinham em comum estarem no período posterior à ditadura.
Pelo visto, em alguns segmentos, o costume não foi abolido.
Aliás, como lembra a jornalista, na postagem, reproduzida pelo deputado federal Paulão (PT), também numa das redes sociais:
“Ainda dá tempo de deter esse crime contra a soberania do país”, escreveu Cristina Serra.
“A licitação está aberta e há outras empresas com capacidade para fornecer o serviço”.
Também vale outra lembrança de que a operação de redes sociais e comunicações causou controvérsia de âmbito mundial, depois que os representantes dos EUA baixaram normativa exigindo que a rede chinesa TikTok seja banida, caso não passe seu controle no país para alguém de titularidade estadunidense.
A medida, vista como usurpação de propriedade e protecionismo, entre outras críticas, foi motivada pela desconfiança, entre os congressistas do país de que o acesso às informações de seus cidadãos seria prejudicial para a segurança nacional – ironicamente, a partir de exemplos do que grandes empresas da área sediadas lá mesmo fizeram com dados colhidos de usuários; o que poderia até levar a ser comprometido o resultado de eleições.
O que dizer, então, de ceder o controle de uma área sensível como dados sobre o maior patrimônio mundial nessa área – que está, digamos, sob custódia do Brasil; a Amazônia e suas riquezas – a partir do acesso às informações.
Logo a quem – parafraseando o texto: ao empresário cuja recente referência com o Brasil foram as publicações em que externou o mais absoluto desapreço pelas instituições brasileiras e flagrante ataque à soberania nacional.
Precisou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, alvo dos ataques de Musk, o incluísse na investigação sobre as milícias digitais, para os advogados da plataforma anunciarem que as determinações da justiça brasileira seriam atendidas – num daqueles claros exemplos de que é preciso mostrar quem manda para os outros baixarem a bola.
Ou, como conclui a postagem da jornalista:
“É assim que se entrega o ouro ao bandido, com carimbo oficial, sacramentado em cartório e milhões de reais pagos com o meu, o seu, o nosso dinheiro”.
