A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, por meio de atuação extrajudicial, a continuidade dos serviços da Maternidade Mãe Rainha, do Hospital Chama, em Arapiraca. A unidade estava sob risco de fechamento a partir desta segunda-feira, 10, em razão de desacordos referentes a pagamentos e incentivos do Estado e do Município de Arapiraca.
A intervenção da Defensoria Pública ocorreu após solicitação enviada por ofício na última segunda-feira, dia 3, pela Secretaria de Saúde de Arapiraca.
Ao longo da semana, os defensores públicos do Núcleo de Proteção Coletiva, Ricardo Antunes Melro e Lucas Monteiro Valença, realizaram tratativas com o Estado, o Município e a diretoria do hospital para assegurar a manutenção dos serviços.
A instituição obteve o compromisso do Governo do Estado para o pagamento do débito em duas parcelas, que devem ser quitadas até o próximo mês. As negociações referentes ao pagamento do Município, relacionado ao incentivo para cobrir o déficit, seguem em andamento.
A Maternidade Mãe Rainha é uma instituição de referência para os 16 municípios da 7ª região de saúde, realizando mais de 4.400 partos por ano, muitos deles através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por Assessoria
