Por Allan Jones, do portal Acta
Uma das obras mais importantes de Maceió está escanteada pela Prefeitura de Maceió. O tão falado desassoreamento da Lagoa Mundaú pode acabar com os problemas de risco de enchentes que tanto afeta milhares de famílias na região sul em épocas de fortes chuvas na capital. Uma emenda no valor de R$ 50 milhões proposta pelo vereador Dr. Valmir (PT) foi vetada pelo prefeito JHC neste mês de junho.
O veto de JHC a esta obra causa estranheza. Primeiro porque que a prefeitura de Maceió fechou um acordo com a Braskem em R$ 1 bilhão e 700 milhões que tem sido pago pela mineradora. Segundo: a Câmara aprovou recentemente um empréstimo no valor de R$ 400 milhões para ser contraído pelo município para a execução de diversas obras pela cidade.
A pergunta que fica: o desassoreamento da Lagoa Mundaú não é importante para o prefeito de Maceió? No mês de maio, durante a entrega dos apartamentos do Parque da Lagoa, no Vergel do Lago, às margens da Lagoa Mundaú, JHC fez um discurso em defesa da lagoa, mostrando a importância que o local tem para a habitação dos milhares de cidadãos que habitam na região.
Esse é um assunto sério e que merece total atenção do poder executivo municipal. Entre os problemas causados pelo assoreamento estão a impossibilidade de navegação, a redução da quantidade de peixes na lagoa e o risco de enchentes nos períodos chuvosos, já que a capacidade de acúmulo de água fica reduzida. A solução para isso é o desassoreamento, que é realizado com a ajuda de dragas, que retiram os sedimentos do fundo da lagoa, aumentando a profundidade dela.
Durante sessão ordinária na Câmara de Maceió no começo do mês de junho, o vereador Dr. Valmir lamentou o veto do prefeito de Maceió. “Fico muito triste com esse veto. Diariamente eu ando pela região e vejo o alagamento nos bairros. O que prefeitura diz é que a minha emenda de remanejamento é um valor excessivo, no caso de R$ 50 milhões. Mesmo assim me coloco à disposição para reavaliar o valor desde que o desassoreamento seja realizado, com R$ 25 milhões, por exemplo”.
Em contato com o blog Com a Palavra, a Secretaria de Comunicação de Maceió encaminhou uma resposta acerca do assunto, na qual, reproduzimos na íntegra:
A emenda em questão era de remanejamento e foi vetada pelo Executivo por apresentar inconformidade técnica e violações às normas financeiras de regência. Pelas razões apresentadas, o veto foi mantido pelo Legislativo. Cumpre aclarar que se acatada, a EP deixaria a ação da qual remanejava o valor, com saldo deficitário, materializando assim o “erro de técnica” e “violação às normas financeiras de regência” manifestas na mensagem de veto do Executivo.
