Um clamor por justiça e contra a impunidade. É com esse propósito que organizações que representam grandes tragédias brasileiras recentes estarão unidas no dia 12 de julho, a partir das 15h, em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade congrega 34 nações e é o principal fórum político, jurídico e social do hemisfério. Na audiência, que terá transmissão on-line, será discutida a responsabilidade do Estado brasileiro nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais.
O encontro dará voz a representantes das vítimas dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho (2019), e da Vale e da BHP, em Mariana (2015); do afundamento causado pela Braskem com a exploração do subsolo em Maceió (2018); e dos incêndios da Boate Kiss (2013) e do alojamento Ninho do Urubu, do Flamengo, no Rio de Janeiro (2019).
Juntas, essas tragédias mataram 544 pessoas, deixaram centenas de milhares de sobreviventes com sequelas físicas e emocionais graves e ainda marcaram com dor, indignação e revolta famílias inteiras – centenas precisaram se mudar ou ficaram desalojadas – e comunidades.
Apesar de serem tragédias tão diferentes em sua natureza, elas guardam em comum a irresponsabilidade movida pela ganância e a impunidade – até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum desses crimes.
“É uma oportunidade única de levar ao conhecimento desse órgão internacional as graves violações de direitos humanos que ocorreram nesses 5 casos que marcaram a história recente do Brasil”, diz Tâmara Biolo Soares, advogada e representante das vítimas na CIDH. “Também levaremos ao conhecimento da Comissão que vítimas e familiares têm sido intimidados e amedrontados, inclusive por meio de ações judiciais, e retaliados quando do recebimento de indenizações, em razão de sua luta por justiça”, disse.
Organizações presentes
Estarão representados no encontro a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM), a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG, a Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (AFAVINU), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).
A audiência terá uma hora e meia de duração e contará com a presença de representantes do Estado brasileiro. Familiares e representantes farão depoimentos abordando como as tragédias que os vitimaram são consequências de desrespeitos frequentes em relação à vida humana e ao meio ambiente, com protagonismo de corporações, empresas privadas e alguns setores do Poder Público brasileiros.
Segundo Tâmara, o grupo espera que, com a audiência, a Comissão renove a urgência de o Estado brasileiro tornar efetiva a fiscalização das atividades empresariais e comerciais no país para evitar novas tragédias, e do seu dever de processar e punir os responsáveis, para que as violações de direitos humanos não se repitam.
SERVIÇO
O QUE – Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA)
QUANDO – Dia 12 de julho de 2024, sexta-feira
HORÁRIO – 15h
ONDE – Online – ACESSE O LINK
Por Assessoria
