Por Bruno de Freitas Moura, da Agência Brasil
De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).
Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.
Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Censo que apura detalhes específicos da população quilombola. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.
O levantamento censitário aponta 495 territórios delimitados pelo Estado, onde moram 167,8 mil quilombolas. Eles são apenas 12,61% de todos os atuais descendentes de comunidades que resistiam à escravidão.
Para avaliar o saneamento básico dos domicílios, o IBGE analisou a forma de abastecimento de água, a existência de canalização, banheiro, tipo de esgotamento e o destino do lixo.
Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilombola. Eles são 0,66% dos lares do país. Nesses endereços, os quilombolas representam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram nesses domicílios compartilham a etnicidade.
Da população quilombola, 98,51% moram em casa e 0,86% em apartamentos. Na população brasileira, são 84,78% em casa e 12,51% em apartamentos.
Precariedades
O Censo identificou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilombolas conjugam três condições de precariedade (água, esgoto e lixo). São 21,89% dos moradores nessa situação. Especificamente em territórios oficialmente reconhecidos, a parcela chega a 29,58%. Na população brasileira geral, essa conjugação de precariedades só acontece para 3% dos moradores.
Um dado que mostra a desigualdade de condições de moradia entre população quilombola e o total de residentes no Brasil é a existência de banheiro exclusivo do domicílio. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa condição. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.
A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Equivale a dizer que de cada quatro moradores em área delimitada pelo Estado, um não tem banheiro em casa, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso de alternativa como “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.
O tipo de esgotamento é outro dado que expõe as condições mais precárias de habitantes que se reconhecem como descendentes de quilombos. Na população geral, 58,28% têm rede geral ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% apenas.
Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas tem esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população geral, são 19,44%.
“A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a ausência de banheiro de uso exclusivo”, avalia a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Abastecimento de água
Em relação à forma principal de abastecimento de água, 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede geral de distribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro de territórios reconhecidos, 34,55%.
As proporções se invertem quando são observados domicílios que dependem de água de poço. Entre o total de lares do país, são 11,44%. Índice que escala para 27,07% e 41,49% entre quilombolas que vivem fora e dentro de territórios reconhecidos, respectivamente.
Entre outras formas de obter água identificadas pelos recenseadores estão carro-pipa, armazenamento da chuva, fonte ou nascente, rios, açudes, lagos e igarapés.
Destino do lixo
Para a população brasileira em geral, o serviço de coleta de lixo direta ou indireta (depósito em caçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).
Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma de dar fim ao lixo é queimando na própria propriedade. Prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas de todas as áreas. São 45,74% desses moradores.
Territórios reconhecidos
Diferentemente do nível de alfabetização, no qual o IBGE não notou grande diferença entre os quilombolas que vivem dentro e fora dos territórios oficialmente reconhecidos, as disparidades são explícitas quando se trata de característica dos domicílios.
De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, os dados revelam que os territórios oficialmente delimitados convivem com grandes dificuldades de infraestrutura.
Damasco pondera que essas áreas têm maior organização sociopolítica, a ponto de pressionarem o Estado pelo reconhecimento, no entanto, a oficialização “não veio acompanhada de um conjunto de investimentos e infraestrutura de transformação das suas realidades ou, pelo menos, adequação aos parâmetros mínimos de saneamento”.
Para o pesquisador, ao apontar precariedades, o Censo se torna uma ferramenta para mudar condições dos agrupamentos quilombolas.
“Essas precariedades estão concentradas. Em cada território a gente consegue dizer quantos domicílios estão atendidos ou não. É um conjunto de dados que são ferramentas para a gestão pública e para transformação da realidade dessas comunidades”.
