7 de agosto de 2024 11:47 por Da Redação
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na reparação dos danos morais coletivos causados pelo afundamento do solo em Maceió, resultado da retirada descontrolada do mineral sal-gema pela multinacional Braskem S/A, têm prazo até o dia 16 de setembro para apresentar projetos.
O Ministério Público Federal (MPF), em Alagoas, que garantiu os recursos para essa reparação, define danos morais coletivos como “aqueles que vão além das questões financeiras, afetando emocionalmente, psicologicamente e moralmente tanto as pessoas quanto as comunidades”.
O Programa de reparação, que tem também a participação do Ministério Público estadual (MPE/AL) prevê a aplicação de R$150 milhões em 4 anos.
No trabalho, as OSCs selecionadas vão trabalhar em cinco eixos temáticos. São eles fomento e fortalecimento dessas organizações; diagnóstico e pesquisa sobre impactos do desastre para as comunidades; saúde mental comunitária; geração de renda e empreendedorismo; e educação ambiental e bem estar ambiental.
Os editais, já disponíveis no endereço https://nossochaomaceio.org/editais-abertos/, permitem a apresentação de maneira consorciada, envolvendo mais de uma organização social, em especial aquelas que já desenvolvem ações em áreas afetadas.
O programa “Nosso Chão, Nossa História” será executado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), a partir de definições do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, nos cinco bairros de Maceió destruídos pela multinacional Braskem S/A.
As instituições envolvidas pretendem conhecer os diferentes públicos atingidos e fortalecer a comunidade atingida direta e indiretamente pelo afundamento do solo, crime ambiental que atingiu diretamente mais de 65 mil pessoas, e cerca de 200 mil indiretamente, na capital alagoana. Definido como a maior tragédia urbana do planeta, o afundamento em Maceió atingiu cerca 15 mil imóveis, demolidos, interditados ou fechados nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol, afetados pela mineração.
Com o projeto Nosso Chão, o MPF e o MPE querem identificar quais as demandas relacionadas aos danos morais coletivos, além de compreender melhor o impacto do desastre e financiar projetos nas áreas que mais afetaram a comunidade.
Dúvidas e orientações das organizações interessadas podem ser esclarecidas pelo Whatsapp (82) 99334-2949, pelo e-mail dos editais ou através do Instagram @nossochao.maceio. Para mais informações, acesse o site do programa.
