10 de outubro de 2024 3:23 por Geraldo de Majella
Por Giovanne Ramos, do Alma Preta
O Ministério Público Federal (MPF) agendou para o dia 22 de outubro uma audiência pública que abordará as ações de reparação que o Banco do Brasil (BB) deve implementar no contexto do pacto pela igualdade racial, em razão de seu histórico envolvimento na escravidão.
A audiência será realizada pela Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão e reunirá representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e de outras entidades que participaram da consulta pública aberta em dezembro de 2023.
Em agosto, o MPF emitiu uma recomendação ao Banco do Brasil e ao Ministério da Igualdade Racial, solicitando que fossem reservados recursos específicos para ações de reparação e definidas prioridades. O órgão alertou que o pacto pela igualdade racial poderia ser reduzido a uma mera “carta de intenções” se não fossem estabelecidas medidas concretas.
De acordo com o MPF, as respostas a essa recomendação foram insuficientes e o cronograma estipulado pela instituição financeira e pelo MIR para o programa de reparação não está sendo cumprido.
O MPF ressaltou que, embora o pedido de desculpas emitido pelo Banco do Brasil em 18 de novembro de 2023 tenha sido um passo importante, ele não é suficiente. “Esse pedido deve ser acompanhado de ações práticas, como aprofundamento da pesquisa histórica, reavaliação da estrutura do banco e a criação, em parceria com a sociedade, de um programa de reparação”, destacou o órgão.
Entre as ações recomendadas em agosto, mas ainda não cumpridas, estava a definição, em até 60 dias, do valor que seria destinado ao Programa de Reparação, previsto para ser lançado em 20 de novembro. Também foi solicitado que o banco promovesse diálogos com a sociedade civil, com base nas respostas da consulta pública conduzida pelo MPF, para estabelecer prioridades, ações concretas e um cronograma de execução entre 2025 e 2026.
O edital de convocação da audiência pública, assinado pelos procuradores Aline Caixeta, Jaime Mitropoulos e Julio Araujo, informa que o evento será virtual, às 15h, via plataforma Zoom. Interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br. O link para o Zoom será enviado após a confirmação da inscrição, e a audiência será transmitida ao vivo pelo canal do MPF no YouTube.
Consulta pública
Em dezembro de 2023, o MPF abriu uma consulta pública por 60 dias, convidando pessoas, entidades e movimentos sociais a se manifestarem sobre o inquérito, especialmente no que diz respeito às propostas de reparação. Foram recebidas mais de 500 sugestões de 37 entidades nacionais e regionais, além de 34 indivíduos.
A diversidade das contribuições foi ampla, incluindo grupos de alcance nacional, como o Movimento Negro Unificado (MNU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e a Uneafro Brasil, além de organizações culturais e religiosas, sindicatos, universidades e cidadãos comuns, que se propuseram a apresentar ideias e recomendações.
