11 de outubro de 2024 7:08 por Da Redação
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Natalia Von Sohsten e a presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Ingrid Dantas, repudiaram os ataques homofóbicos sofridos pelo advogado Vitor Montenegro. A vítima é vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL e coordenador da Faculdade de Direito da Uninassau de Maceió.
Na segunda-feira (7), ele recebeu no e-mail institucional mensagens com críticas, ofensas por conta da orientação sexual e ameaças de agressão caso não deixasse o cargo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A Uninassau abriu processo disciplinar administrativo para apurar o caso e informou que, após a conclusão das investigações, “tomará todas as medidas cabíveis previstas no regulamento da instituição”.
“É inaceitável que o ambiente acadêmico, lugar de promoção e fomento ao ensino do Direito, transforme-se em espaço para comportamentos discriminatórios de qualquer natureza”, diz nota da OAB/AL.
A entidade reafirmou que nenhuma forma de preconceito será tolerada, “reforçando seu apoio incondicional a toda população LGBTQIA+ e o compromisso de atuar para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Homofobia é crime
Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2019, equiparou a homofobia ao crime de injúria racial ou racismo. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A homofobia passou a ser considerado crime imprescritível e inafiançável desde 2011, também após julgamento do STF.
Veja o vídeo com as falas das representantes da Ordem:
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