Por Cezar Xavier, do portal Vermelho
As eleições municipais de 2024 marcaram um avanço histórico para a representação política da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, que elegeu 241 vereadores abertamente LGBTI+ em diferentes cidades do país. Esses resultados celebram o fortalecimento da luta por igualdade, inclusão e direitos humanos no âmbito municipal. Foram eleitos 122 candidaturas de esquerda e centro-esquerda e 119 de direita e centro-direita.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elegeu três vereadores LGBTQIA+ em diferentes estados: Giovani Culau, Professora Lívia Miranda e João Felipe. Esses eleitos, cada um com suas trajetórias distintas, simbolizam avanços significativos na luta por igualdade, cidadania plena e visibilidade da comunidade LGBTQIA+ no cenário político.
Essas vitórias fazem parte de um contexto maior. De acordo com dados da Aliança Nacional LGBTI+, o aumento foi impressionante de mais de 400% em comparação com as eleições anteriores. Pela primeira vez, candidatos puderam se autodescrever em relação à orientação sexual e identidade de gênero no registro eleitoral, resultado de décadas de luta social da comunidade. Segundo o levantamento da Aliança Nacional LGBTI+, 42,32% dos eleitos são gays, 17,42% de lésbicas e 19,08% de pessoas trans.
Porto Alegre: Giovani Culau
Em Porto Alegre (RS), o cientista social Giovani Culau, de 28 anos, se reelegeu com 4.902 votos, liderando o primeiro mandato coletivo da Câmara Municipal. Ele se destaca como o mais jovem vereador da capital gaúcha e o único homem abertamente gay na Casa Legislativa. Criado no bairro Ponta Grossa, Culau construiu sua trajetória no movimento estudantil e nas lutas por educação e direitos LGBTQIA+.
“Essa eleição é resultado de décadas de mobilização social da nossa comunidade, e agora temos a oportunidade de ampliar a luta por políticas públicas que garantam a cidadania plena da população LGBTQIA+ em Porto Alegre”, disse Culau em entrevista ao Portal Vermelho. Ele também salientou que a cidade ocupa uma posição desfavorável no ranking de políticas públicas para LGBTQIA+, sendo a “lanterna” nesse quesito. Ele destacou ainda a eleição de duas vereadoras travestis em Porto Alegre, como um avanço no combate às desigualdades e na busca por maior inclusão na política.
Petrópolis: Professora Lívia Miranda
No Rio de Janeiro, a Professora Lívia Miranda foi eleita vereadora em Petrópolis com 2.152 votos. Ela é lésbica, cisgênero e atuou como assessora da deputada trans Dani Balbi, além de ser dirigente nacional da União Nacional LGBT (UNALGBT). Sua eleição representa uma nova fase na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ na região serrana do estado.
Com uma sólida atuação nas áreas de educação e direitos humanos, Lívia traz consigo a experiência de articulação política em prol de minorias, enfatizando a necessidade de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e a inclusão LGBTQIA+ nas escolas e demais esferas sociais.
Barreiras: João Felipe
Na Bahia, João Felipe, advogado e professor, foi reeleito vereador em Barreiras para o seu terceiro mandato com 1.308 votos. João, que é gay e cisgênero, construiu sua carreira política a partir de sua militância no movimento estudantil e como defensor dos direitos humanos. Ele foi o vereador mais jovem da história de Barreiras quando eleito pela primeira vez em 2016, e desde então tem liderado movimentos de juventude e contra o aumento das tarifas de transporte público.
Sua reeleição é um sinal claro de que sua atuação em prol dos direitos sociais tem forte ressonância na cidade. Para João, continuar a luta pela juventude, pela educação e pela diversidade é fundamental em uma cidade que ainda carece de políticas públicas inclusivas.
Um marco para a representação LGBT+
O programa Voto com Orgulho, uma iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+, destacou a importância dessa eleição para garantir que a comunidade LGBTQIA+ esteja presente nos espaços de poder e possa defender ativamente seus direitos e a cidadania plena.
Apesar do avanço significativo na representatividade, os desafios continuam. “Ainda enfrentamos a resistência da extrema-direita, que se coloca contra as pautas de diversidade e inclusão. É um enfrentamento constante”, afirma Giovani Culau. Para ele, a conquista de direitos LGBTQIA+ não pode depender apenas de vitórias judiciais, como tem ocorrido até agora, mas também precisa se consolidar através de políticas públicas estruturadas e permanentes.
“No Congresso Nacional, nós até hoje não aprovamos um projeto sequer que reconheça os direitos que nós, a partir da luta social, conquistamos via judicial, especialmente no Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Para ele, o cenário atual reflete a disparidade entre as vitórias judiciais e a falta de avanço legislativo, o que impacta diretamente a efetivação de direitos para a comunidade.
Ele reforça que, além de visibilidade, a presença LGBTQIA+ no poder público deve ser acompanhada por ações concretas que garantam a proteção e o respeito aos direitos humanos, em todos os níveis da administração.
A Aliança Nacional LGBT+ tem defendido a importância dessas autodeclarações de identidade de gênero e orientação sexual, pela diversidade que LGBT+ agregam ao cenário político. No entanto, é preciso ter claro que candidaturas bolsonaristas ou de extrema-direita já demonstraram que trabalham nas Câmaras contra os direitos humanos dessa população, assim como de mulheres e pessoas negras, ou mesmo contra os trabalhadores.
Os partidos que tiveram representações foram: PT (63 eleitos), PSD (31), PSOL (19), PSB (17), MDB (15), PSDB (13), REPUBLICANOS (11), PP (10), PDT (10), UNIÃO BRASIL (9), PL (8), PODE (7), SOLIDARIEDADE (6), AVANTE (5), PV (4), PCdoB (3), CIDADANIA (3), PRD (3), PROGRESSISTAS (2), DEMOCRACIA CRISTÃ – DC (1), PODEMOS (1),
O futuro da representatividade LGBT+
A Aliança Nacional LGBTI+ e o programa Voto com Orgulho seguirão monitorando e apoiando essas lideranças, incentivando novas candidaturas LGBTQIA+ e ampliando o espaço de atuação política da comunidade. As eleições de 2024 já estão marcadas na história como um passo fundamental em direção a um Brasil mais diverso e igualitário.
Giovani Culau, que foi eleito com 4.902 votos, destaca que as vitórias nas urnas também representam um enfrentamento constante contra a resistência da extrema direita, que continua sendo a principal adversária das pautas progressistas e inclusivas. “Essas conquistas que obtivemos vão no caminho de tensionar a conquista de políticas públicas, porque precisamos sim de políticas que garantam nossa cidadania plena”, afirmou.
Para mais informações sobre o programa Voto com Orgulho, acesse Aliança Nacional LGBTI+ e confira a lista completa de pessoas eleitas.
