A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) comunica que o prazo para as prefeituras convocarem as conferências municipais ou intermunicipais do meio ambiente foi prorrogado até 26 de dezembro de 2024. A realização deve ocorrer até 26 de janeiro de 2025, conforme. A conferência municipal é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o tema Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica.
“Estou muito feliz em poder reafirmar o convite aos municípios alagoanos a realizarem a 5ª Conferência do Meio Ambiente. Alagoas terá um espaço diversificado, com a participação de homens, mulheres, negros, quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, jovens, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+”, destacou o secretário da Semarh, Gino César.
A participação dos municípios é fundamental, e as prefeituras devem convocar suas Conferências Municipais/Intermunicipais até 26 de dezembro de 2024. Caso o prazo não seja cumprido pelo Poder Executivo Municipal, a sociedade civil poderá assumir a convocação, entre os dias 27 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025 , com realização até 26 de janeiro de 2025.
O grande diferencial de Alagoas é a diversificada participação, pois o regulamento exige a paridade de gênero, sendo 50% de mulheres e 50% de homens; 50% de pessoas negras, ou quilombolas, ou indígenas, ou de comunidades tradicionais; 30% de jovens (pessoas com idade entre 16 e 24 anos); 10% de Pessoas com Deficiência (PCD); e 10% de pessoas LGBTQIA+. Essas vagas são referentes a delegação da Conferência Municipal do Meio Ambiente que representará o/os município/os na Conferência Estadual.
Após a realização das conferências municipais e intermunicipais, acontecerá a conferência estadual entre os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, em Maceió. A etapa estadual conta com a participação de delegados/as eleitos/as nas etapas municipais ou intermunicipais, e nas conferências livres. Além disso, a conferência estadual conta com a seguinte programação: Abertura e apresentação da programação; Dinâmica sobre os 5 Eixos e sobre o Caderno de Propostas para a Etapa estadual; Grupos de Trabalho por Eixos; Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de Trabalho; e Eleição de pessoas delegadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Por Agência Alagoas
