27 de dezembro de 2024 3:37 por Da Redação
O governador Paulo Dantas encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em caráter de urgência, solicitando autorização para conceder R$ 51 milhões em bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A mensagem, enviada ao presidente da ALE, deputado Marcelo Victor, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta sexta-feira (27).
A inciativa é um reconhecimento aos resultados alcançados neste ano por meio do Programa Escola 10, bem como nas conquistas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2023. No ano passado, Alagoas teve cinco escolas com nota 10 no Ideb. Diante desse cenário, Paulo adotou a iniciativa de conceder bonificação aos servidores como mais uma ação de valorização profissional.
“O objetivo consiste em oferecer uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Seduc, em razão dos resultados obtidos com a implementação das medidas educacionais do Programa Escola 10, em 2024. Este é o principal programa de educação do Governo do Estado, e fornece suporte aos 102 municípios alagoanos para a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos da rede pública de ensino”, diz Paulo na mensagem enviada à Assembleia Legislativa.
Conforme o documento, a bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração dos profissionais. “O valor da bonificação será correspondente ao 13º salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB, a qual foi pactuada por meio da Portaria/SEDUC nº 22.015/2023; ou à metade do 13º salário percebido pelo profissional no ano de 2024 para os demais profissionais”, diz o texto da matéria.
O benefício será distribuído aos profissionais que ocupam cargos de provimento efetivo, de comissão e os de contrato temporários. Os valores serão repassados por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.
Fundef
Também neste ano, Paulo adotou outra medida de valorização profissional dos servidores da educação, ao promover o rateio de R$ 200 milhões de recursos oriundos dos precatórios do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério). “Esses recursos motivam cada vez mais os profissionais da educação e, ao mesmo tempo, fazem a roda da economia girar, promovendo a geração de emprego, oportunidades e fazendo com que setores estratégicos da economia alagoana cresçam e se desenvolvam”, destaca Paulo.
Por Agência Alagoas
