sexta-feira 3 de janeiro de 2025

Dino e Moraes fortalecem papel do STF como guardião da Constituição e da democracia

Ministros enfrentam sistema político viciado e confrontam extremistas com admirável coragem
Reprodução

Por Geraldo de Majella*

Cada um, à sua maneira, demonstra habilidade para lidar com os desafios institucionais do país, especialmente, em momentos críticos da vida nacional. Ambos têm se notabilizado pela capacidade de agir com determinação e sem tergiversar diante de situações graves, reforçando o papel do STF como guardião da Constituição e da democracia brasileira.

Antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino enfrentou, como ministro da Justiça, o maior desafio de sua trajetória como homem público: a resposta institucional aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Esses ataques, incentivados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e com a conivência de figuras como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, representaram uma tentativa concreta de destruição da democracia e das instituições brasileiras.

A experiência profissional de Flávio Dino como magistrado federal, parlamentar, deputado e senador, além de ter sido eleito duas vezes governador do estado do Maranhão, o preparou para embates e decisões sem tergiversar diante dos desafios, mesmo quando se tratam de enfrentamentos com golpistas.

Atualmente, como ministro do Supremo Tribunal Federal, ele se vê diante de um novo desafio: o embate com os chefes do Poder Legislativo, Câmara e Senado Federal, na defesa da Constituição. Isso ocorre em um momento em que os presidentes das duas casas legislativas e a maioria dos parlamentares tentam manter o sequestro permanente de bilhões de reais do Orçamento da União, caracterizando um flagrante crime contra o erário.

Protetor da democracia

O ministro Alexandre de Moraes tem se destacado, entre seus pares, como o escudo protetor do Estado Democrático de Direito, não como um super-herói das telas de cinema, mas como um ministro inflexível e implacável na defesa da democracia e no combate aos golpistas de 8 de janeiro.

Nos últimos seis anos, forças políticas civis e militares têm se levantado contra sua atuação, incluindo o ex-presidente da República, que o declarou inimigo em praça pública. Mesmo diante de ataques tão contundentes, Moraes não se amedrontou e continuou firme em sua missão de proteger as instituições democráticas.

O ano de 2024 está terminando com um saldo positivo para a democracia e para o Supremo Tribunal Federal, que se mantém fiel à Constituição da República e à garantia das instituições democráticas.

Que 2025 seja pleno de ações justas e que todos os infiéis à Constituição, processados pelos atos golpistas e demais crimes, sejam julgados conforme determina a lei pátria. Caso os crimes sejam comprovados, que os responsáveis, civis ou militares, da ativa ou da reserva, sejam devidamente condenados.

Vida longa aos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes!

*É historiador e jornalista

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