13 de janeiro de 2025 10:21 por Da Redação
Por Edberto Ticianeli, do História de Alagoas
Faleceu na manhã desse domingo, 12 de janeiro de 2025, o advogado alagoano Marcelo Lavenère Machado. Tinha 86 anos de idade e deixou um legado de serviços e de militância política em defesa dos direitos humanos.
Foi presidente da OAB/AL por dois mandatos consecutivos, membro vitalício do Conselho Federal da OAB; foi Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola Superior do Ministério Público; foi Procurador do Estado de Alagoas; ex-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de 2003 a 2007 e ex-membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB.
Para homenageá-lo, o portal História de Alagoas publica um extrato do seu depoimento à Comissão Estadual da Verdade Jaime Miranda (Alagoas), prestado em 25 de abril de 2014 na antiga sede da OAB/AL, em sessão sob a presidência do advogado Everaldo Patriota.
Sobre os anos 60 e o Golpe Militar
Nós estamos contando 50 anos após um atentado muito sério contra a democracia brasileira, que atingiu o próprio centro do poder, desconstituindo a presidência da República, depois fechando o Congresso Nacional, cancelando as garantias constitucionais, finalmente, levando o nosso país a uma situação de anomia, que significa sem direitos, sem Justiça, sem garantia constitucional.
Uma situação que perdurou por pelo menos duas décadas, e ao se completarem 50 anos, existem as condições que antes nunca tinham sido propiciadas, que é ter acesso à documentação, aos fatos, possibilitando à sociedade brasileira desmentir determinadas versões que foram dadas para determinados acontecimentos.
Cito, por exemplo, o assassinato frio do jornalista Vladimir Herzog em São Paulo, que foi anunciado como se fosse um suicídio e que agora, recentemente, a Comissão Nacional da Verdade apurou que não tinha sido suicídio, o que já se sabia, e que, na verdade, tinha sido um assassinato após uma sessão de tortura.
Assim aconteceu com Lyda Monteiro, secretária da Ordem, no Rio de Janeiro, que recebeu uma carta-bomba que explodiu em suas mãos e que, praticamente, arrancou a cabeça da secretária do Conselho Federal da Ordem, que ficou totalmente mutilada. A mesa em que ela se encontrava está depositada na sede da Ordem lá em Brasília, em homenagem ao seu sacrifício. Diz-se que essa carta teria sido mandada para atingir o presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes. E a secretária, que abria a correspondência, terminou sacrificada.
Assim também a farsa do Rio Centro, em que a bomba para criar um clima de terror e de pânico explode no colo de um agente dos militares, um sargento que estava portando aquele artefato de alto poder explosivo. De modo que essas circunstâncias nacionais são aqui mencionadas, mas o nosso objetivo é apreciar, rememorar, como era o clima político institucional em Alagoas, em Maceió, nesse período que antecedeu o Golpe Militar, e o período posterior ao Golpe de 1964.
A respeito dos anos anteriores a 1964, aqui no nosso estado, o que posso falar com mais vivência, foi o que se fez aqui que era o começo da sindicalização rural no estado de Alagoas.
A partir de 1961, começou a haver nesse estado uma preocupação muito grande de incorporar importantes segmentos dos trabalhadores, os trabalhadores rurais, especialmente aqueles da zona açucareira, da agroindústria da cana de açúcar, que viviam à míngua de qualquer regulamentação e garantia de direito.
Brizola tinha iniciado em Pernambuco a implantação do Grupo dos 11, que eram células de formação política de líderes e que se espalhou por Pernambuco, Paraíba… Mas, menos em Alagoas, porque aqui o Partido Comunista Brasileiro e a Igreja Católica tiveram um papel muito importante nesse trabalho.
Eu tinha sido membro da Ação Católica, a mesma Juventude Universitária Católica – JUC, que depois se transformou na Ação Popular – AP, a mesma Ação Popular que depois veio a ser a grande fornecedora de quadros para o Partido Comunista do Brasil – PCdoB.
Era arcebispo, em Maceió, Dom Adelmo Machado, um homem conservador: não era um homem avançado. Não fazia parte, por exemplo, da tendência da Igreja que era ligada a Dom Helder Câmara, que era cardeal no estado de Pernambuco, mas era um homem de muito boa fé e de muito bom diálogo, de forma que nós nos entendemos com o senhor bispo e conseguimos que ele autorizasse que em nome da Diocese se organizasse um Serviço de Organização Rural do Estado de Alagoas – Soral, e designou o padre Salomão de Barros Lima, que também era professor da Universidade Federal de Alagoas, para acompanhar esse grupo de jovens, de garotos.
Nós tínhamos no Soral muitos estudantes do ensino médio, universitários e algumas pessoas formadas. Eu tinha acabado de formar em Direito, vim para Maceió e me incorporei nesse grupo, juntamente com outras pessoas, entre as quais posso mencionar, além do padre Salomão, a assistente social Miltes Medeiros Santa Cruz, a estudante de serviço social Lúcia Souza, temos ainda outros companheiros: Givaldar, Lígia Frota. Tínhamos uma equipe de 10 ou 12 pessoas.
Pois bem, o Soral começou a fazer um trabalho paralelo ao Partido Comunista, e havia uma certa disputa de território. Determinados lugares, como o Pilar, nós tínhamos um trabalho e também o Partido Comunista tinha um trabalho lá. Em outros municípios, o Soral já tinha começado um trabalho e chegava a equipe do Partido Comunista, ou era o contrário. E nós tínhamos um pouco de concorrência para ver quem era quem instaurava mais sindicatos rurais.
Depois desse período de concorrência, de disputa, digamos assim, nós nos reunimos e deliberamos que o objetivo era o mesmo, os ideais eram os mesmos, os riscos de vida eram os mesmos, e que não tinha sentido nenhum a Igreja e o Partido Comunista se disputarem, e o que tínhamos que fazer era estabelecer uma cooperação, que graças a Deus se fez e foi muito frutífera, porque isso deu unidade aos nossos sindicatos. Seria muito ruim para trabalhadores rurais de poucas luzes, de experiência política muito reduzida, ficarem se confrontando em disputas ideológicas ou tendências da Igreja, de quem é cristão, de quem é marxista. Isso permitiu que nós déssemos unidade ao movimento dos trabalhadores rurais do estado de Alagoas.
Em 1961, 62, 63, nós tivemos a possibilidade de criarmos esses sindicatos, não ficamos atrás em relação a outros estados, de tal forma que, pouco antes do Golpe, sob a inspiração do ministro do Trabalho do Jango, Almino Afonso — que foi um grande quadro que tivemos aqui no País — quando se foi criar a Contag, já tínhamos, antes, criado a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas. E fizemos as primeiras greves na área das usinas. Paralisamos pela primeira vez, desde que o engenho banguê se instalou em Alagoas e as grandes centrais açucareiras, paralisamos as usinas. Os trabalhadores cruzaram os braços e as usinas não puderam moer.
Eu me lembro de um episódio que aconteceu comigo. Nós tínhamos discutido na Delegacia do Trabalho um plano de remuneração das tarefas da agricultura, o que era novidade. Criávamos tabela para cortar cana, fazer levada, amarrar a cana, cambitar. O cambito, que é uma função muito importante. Para quem não sabe o que é, é colocar a cana já cortada no lombo do burro, do cavalo, para levar para o caminhão ou diretamente para a usina. E quando essas tabelas não eram aprovadas pelos patrões e pelos empregados, havia greve e as usinas não funcionavam.
Num determinado momento, nós fizemos um acordo, numa tarde, na Delegacia do Trabalho, e mandamos o aviso de que estava feito o acordo e expedimos as tabelas. Não tínhamos computadores, internet em 1961, 62, 63, mas conseguimos comunicar que a greve estava suspensa e que podiam voltar ao trabalho, e que as novas tabelas eram aquelas tabelas que os sindicatos já tinham.
Feito isso, era mais uma campanha que tinha terminado, dispensaram-se os líderes e eu fui para minha casa para dormir. De madrugada, batem na minha porta. Abro a porta e vejo no portão três ou quatro pessoas que não conhecia direito, mas dava para ver quem era. Eram os usineiros, três ou quatro usineiros, três horas da manhã na minha casa. De pijama, abri a porta:
— Pois não. Podem entrar. O que é que há?
Entraram os usineiros e sentaram.
— O que é que os senhores querem?
— Nós queremos que o senhor autorize a nossa usina a moer. Nossa usina está parada, precisamos que retome a moagem e vimos pedir aqui a sua autorização para a usina moer.
— Como autorização para a usina moer? Acabou a greve, não precisa autorização. Os sindicatos foram informados de que a greve terminou e que deve voltar ao trabalho. E essa ordem foi expedida. Se o sindicato da usina de vocês não voltou ao trabalho, está errado.
— Pois é, eles disseram que não confiavam na ordem que chegou para eles e disseram que só com uma ordem sua.
Eu era advogado desses sindicatos, mas também era amigo, militante, da agitação, da formação desses sindicatos.
— Bem, já que é assim, eu vou botar uma roupa e vou até os municípios onde estão esses sindicatos para dizer que podem voltar a trabalhar.
Mas não havia necessidade disso. Um desses usineiros disse:
— É doutor, mas o senhor não repare não, mas os presidentes dos sindicatos estão aí fora, no Jeep da usina.
— Como? Os presidentes dos sindicatos vieram até aqui em condução da usina? Não. Isso está muito errado. Não está certo, não.
— Mas eles não queriam vir não. Só vieram porque nós dissemos que vínhamos para sua casa para resolver esse impasse.
Eu fui até o carro e estavam os três presidentes de sindicatos rurais, meio que constrangidos.
— Dr. Marcelo, a gente veio porque…
— Não rapaz… Desce daí e vem para cá. O que foi que houve?
— Chegou lá uma comunicação que a greve tinha terminado, mas a gente não tinha certeza e a gente só volta a trabalhar se o senhor disser que é para trabalhar mesmo.
— É, a ordem é verdadeira. Podem voltar para trabalhar.
Peguei os usineiros e disse que eles podiam voltar para suas usinas que iam moer.
Ia ser assassinado
Há um outro episódio que vale a pena dizer, que depois do Golpe, na louvável forma, eu falava muito mal do Exército, das Forças Armadas, inconformado com a violência que eles praticaram contra a democracia em nosso país. Uma certa feita, na Faculdade de Direito, onde eu ensinava, numa roda de professores, fiz muitas críticas ao Exército, Forças Armadas etc e havia um professor da Faculdade de Direito que era muito ligado ao Exército, era considerado um informante — já morreu —, não acredito que isso possa ser ofensivo, era o professor Benedito Cerqueira, que era conservador, ligado ao Exército. E o professor Benedito disse:
— Olha, Lavenère, você fala do Exército, mas você está vivo hoje por causa do Exército.
— É. Eles podiam ter me matado, porque mataram tanta gente.
— Não. Não é isso não. O Exército salvou sua vida.
— Como salvou a minha vida?
E foi me contar. Isso seis meses depois do Golpe.
— Você não andava num Jeep fazendo agitação no interior, criando sindicato rural?
— É verdade.
— Você não ia muito no município tal — eu vou omitir o município porque eu tenho dúvidas se ele disse o município e porque eu também não tenho lembrança de onde teria sido. Sei que foi na Zona da Mata — você ia para lá, nos sábados e domingos, fazer agitação, comício nas feiras, com um tal de Soral e com a Miltes Santa Cruz. Os latifundiários se reuniram, não gostaram daquilo, contrataram um pistoleiro para fazer uma emboscada para você num determinado ponto da estrada, que tinha uma ponte, e o Jeep ia passar devagar e o pistoleiro estaria atrás de um pé-de-pau para atirar em você e em seu motorista.
O motorista era um servidor público do Estado de Alagoas, que trabalhava comigo em uma repartição pública.
— Eles contrataram esse camarada para o dia que você ia, que era o dia da feira. Isso aconteceu uns quinze dias antes do Golpe e o Exército tomou conhecimento que ia haver esse atentado e foi um tenente do Exército procurar os mandantes da operação para dizer a eles que não precisavam matar você, porque já estava tudo organizado, que ia haver o Golpe, iam tirar Arraes do governo lá em Pernambuco, iam tirar o Jango e que uma morte desse tipo, de um advogado que estava fazendo um trabalho assim, era prejudicial à conspiração e a tudo mais. Os latifundiários não queriam aceitar isso e foi preciso o tenente ameaçar.
Segundo o professor Benedito Cerqueira, teria sido desmantelado o atentado que seria praticado contra a minha pessoa, de modo que eu, ao mesmo tempo que não aprovo de jeito nenhum o que foi feito na ocasião, não devo ser ingrato com quem salvou, em princípio, a minha vida.
Nessa ocasião, me lembro do Manoel Salustiano, que foi um dos primeiros presidentes da Fetag; Zé Pedro de Lima, presidente do sindicato de União dos Palmares; Zé Novaes, lá de Pariconha, que foi um dos primeiros camponeses que a gente teve contato, e era de uma inteligência, de uma argúcia, era como o Colaço, um homem semianalfabeto, mas que tinha visão política das coisas. O Novaes, um homem que nunca tinha tido contato… a não ser na escola de formação da AP em Pariconha, logo, logo era uma pessoa que tinha o sentido da luta política em que ele estava engajado. Foi um quadro que não só serviu aos trabalhadores na Confederação, mas até ao próprio partido. Acho que ele foi uma pessoa muito importante no PCdoB.
Mas, o que aconteceu no dia 1º de abril de 1964? No dia 1º de abril nós estávamos reunidos no Seminário Arquidiocesano de Maceió, com uns 30 trabalhadores rurais, fazendo aquilo que nós chamávamos curso de formação. Eu me lembro como hoje que estava explicando para eles, futuros líderes, o que significava direita e esquerda. Explicando como na Revolução Francesa os parlamentares que eram amigos do povo ficavam do lado esquerdo da Assembleia Nacional, quando alguém interrompeu e disse:
— Acaba de ser desencadeado um golpe e o presidente Jango está cercado, fugindo… — as notícias eram muito contraditórias — mas não tem mais jeito, começou ontem à noite e ninguém sabe o que pode acontecer.
Então o que é que nós acertamos? Que eles sairiam em pequenos grupos ou até isoladamente. Mas lembro que a preocupação que a gente teve foi perguntar a eles:
— Alguns de vocês têm armas?
Eles disseram que ninguém tinha arma.
— Como é que chama aqui essa usina?
Disseram:
— Aqui é o Engenho Escorial.
Era tão bonito o nome Escorial, e tão simbólico na Guerra da Espanha, que eu a Miltes nos entusiasmamos e subimos em cima do capô do Jeep e fizemos um discurso para os trabalhadores do Engenho Escorial, na região norte, onde também houve um trabalho grande que nós fizemos em Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde. Sem esquecer também que em algumas áreas do interior, como Igaci, por exemplo, tínhamos umas terras do Estado de Alagoas e nós fizemos umas reuniões — ainda tenho um registro fotográfico dessas reuniões — onde demos um suporte para a criação do sindicato rural da região de Igaci.
Quanto à existência de Ligas Camponesas formalmente organizadas no estado de Alagoas, não tenho notícia. Podia ser que existissem, mas não tinham contato conosco, e tenho a impressão, também, que não tinham com os companheiros do Partido Comunista. Porque as Ligas Camponesas eram uma coisa do Brizola, não era a mesma coisa do trabalho que era feito pelo Partidão e o Soral.
Sobre o papel do Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBAD em Alagoas e a Reforma Agrária
O governo do Major Luiz Cavalcante tinha uma relação com esse pessoal do IBAD, que agia em vários lugares e também veio aqui no estado de Alagoas e teve presente em determinadas áreas, inclusive em áreas de colonização agrícola.
Nessa ocasião, eu era diretor do Departamento de Terras, Colonização e Patrimônio do Estado de Alagoas. O Major Luiz, depois da campanha que fizemos para que ele se elegesse, juntos com outros jovens políticos do estado, como Divaldo Suruagy, Luiz Gutemberg, que era jornalista. Nós éramos chamados do “Jardim Infantil do Major Luiz”. O Major Luiz me convidou para que eu fizesse a reforma agrária nas terras do Estado. Foi esse o convite:
— Dr. Marcelo, estou lhe convidando para você ficar no Departamento de Terras, Colonização e Patrimônio do Estado para fazer a reforma agrária nas terras do Estado.
O Estado tinha fazendas no Pilar, Igaci, União dos Palmares e nós chegamos a fazer alguns empreendimentos de colonização. Um deles, por exemplo, no Pilar, aproveitando umas terras que resgatamos à Usina Leão. A Usina Leão tinha invadido o tabuleiro do Pilar, aquela área que fica entre Satuba e a entrada para a cidade do Pilar, e ali nós fizemos um núcleo de colonização, e para esse núcleo o IBAD forneceu dinheiro ao governo do Estado para que pudesse ser feita aquela experiência de colonização.
Posso confirmar que existia sim uma ligação entre o governo do Estado de Alagoas, o Major Luiz, e esses setores que, suponho eu, eram observadores. Era gente que vinha para poder saber como é que iam as coisas. Todo o trabalho que o IBAD fez e a conspiração que certamente a CIA articulou, ajudaram no Golpe Militar contra o governo de João Goulart.
Nós que tínhamos uma atuação nessa área, que tínhamos uma preocupação progressista, sabíamos que havia todo esse aparato, toda essa conspiração, toda essa efervescência.
Quando o Major Luiz, por exemplo, declarou em São Paulo que tinha 10 mil homens armados, com combustíveis e alimentos para resistir se o Arraes viesse com suas tropas de trabalhadores rurais para invadir Alagoas, era um pouco da arrogância do Major Luiz. Havia exagero nisso, mas havia contingente de milícias privadas e armamentos que esses setores, que certamente tinham comunicações com os setores da conspiração, do IBAD, de americanos e da CIA.
Eu me lembro que pouco antes do Golpe… o Comando Geral dos Trabalhadores – CGT, naquela época acho que era o presidente era o Roland Benamor, um funcionário do Banco do Brasil. O comando do CGT era por rodízio. Ora eram os petroleiros, ora eram os bancários, que era um sindicato muito forte naquela época.
Então houve uma manifestação de apoio ao João Goulart aqui no Centro da cidade, e me lembro que os companheiros do Sindicato do Petróleo, que eram os mais aguerridos, traziam cabos de aço com a ponta toda eriçada e irregular e aquilo se transformava numa maça, numa arma muito grande. Era um clima de muito confronto.
Na Praça Sinimbu, havia umas casas de proprietários rurais, e lá se concentravam os milicianos, jagunços e capangas, e havia uma preocupação de quando essa passeata saísse do Centro da cidade, que se evitasse passar naquela região da Praça Sinimbu, porque certamente haveria um confronto muito grave, porque eles estavam armados e dispostos a não deixar que a manifestação se formasse.
Demonstravam, assim, que tinham capacidade de reação e estavam dispostos a isso. Não havia nenhuma dúvida de que estávamos caminhando em cima de um fio de navalha. Sabíamos que a coisa era difícil. As reformas de base que o presidente Jango queria fazer, o comício da Central do Brasil e tudo mais, eram coisas que estavam muito perigosas, realmente. Tínhamos cuidado com isso.
