6 de maio de 2021 3:41 por Thania Valença
A Indústria Braskem S/A, apontada como responsável pela destruição de mais de cinco bairros em Maceió, voltou a ser alvo de crítica na Assembleia Legislativa de Alagoas. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 6, o deputado Ronaldo Medeiros (MDB) condenou a política de humilhação e descaso que a empresa adotou na relação com os milhares de moradores, obrigados a deixar suas casas.
Obrigada a indenizar mais de 40 mil pessoas, entre famílias, comerciantes e locatários, a Braskem está descumprindo acordos feitos que lhe impõem o dever de indenizar todos os imóveis destruídos nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, e em várias localidades como Flexal de Cima e Flexal de Baixo.
“A Braskem continua numa política de humilhar as pessoas que saíram de suas casas. A mineradora, depois de um longo tempo de espera, oferece valores ínfimos, muito abaixo do valor do imóvel”, denunciou o deputado Ronaldo Medeiros, em pronunciamento no plenário do Legislativo alagoano.
O parlamentar anunciou que levará as denúncias dos moradores e avaliações de técnicos para serem investigadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Ele criticou duramente a postura que a Braskem S/A adotou em relação às indenizações de imóveis, principalmente dos prédios comerciais e centros empresariais, cujo uso foi totalmente inviabilizado pelo afundamento do solo naquela região de Maceió. O afundamento é resultado da exploração de sal-gema, feita de modo intenso e sem controle de órgãos ambientais, por mais de quatro décadas.
“Quando o proprietário não aceita a proposta e pede uma reavaliação (do valor do imóvel), recebe uma carta e tem que aguardar por muito mais tempo. Forçando, com isso, que as pessoas aceitem o que a Braskem quer pagar” – disse Medeiros. O parlamentar citou como exemplo aqueles que tinham escritórios jurídicos e estabelecimentos comerciais na região.
Estes enfrentam sérias dificuldades, pois os bairros estão totalmente inviabilizados e a Braskem ainda não pagou a indenização devida. “Além de serem tratadas com desdém, com um descaso muito grande” – reclamou o deputado.
Em aparte, os deputados Cabo Bebeto (PTC) e Francisco Tenório (PMN) se associaram ao pronunciamento de Medeiros, cobrando um posicionamento dos órgãos de fiscalização. O primeiro, que preside a Comissão do Pinheiro na Casa, disse que recebe esse tipo de denúncia quase que diariamente, e se comprometeu em cobrar explicações dos representantes da Braskem.
Segundo o deputado Bebeto, a Braskem acelerou o processo de indenização de imóveis de pessoas que saem às ruas para protestar por seus direitos, mas no que diz respeito aos imóveis mais valorizados, as negociações tornam-se mais difíceis. “A Braskem quer induzir o cidadão a aceitar o que ela propõe. A empresa criou o problema e o cidadão não pode ficar a mercê disso” – declarou.
Já o deputado Francisco Tenório disse que a Indústria Braskem “parece estar brincando, não só com os moradores desalojados, mas também com os poderes constituídos”, e citou o Ministério Público e o Poder Judiciário, que participaram da elaboração dos acordos coletivos. Tenório relembrou ainda que pessoas entraram em depressão ou morreram em decorrência da tragédia ambiental provocada pela empresa.
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