Data vênia, quem financia as campanhas para a presidência da OAB-AL?

3 de novembro de 2021 12:47 por Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das instituições da sociedade civil que está no imaginário da população pelo seu histórico de lutas e defesa da ordem democrática. É à OAB a quem os cidadãos que sofrem violações dos seus direitos recorrem. É a entidade que se posiciona em defesa de grupos sociais quando agentes do Estado, arbitrariamente, atentam contra estes. Assim tem sido historicamente.

O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Felipe Santa Cruz, reposicionou a instituição no caminho da defesa da ordem constitucional e da defesa dos direitos humanos. A OAB, nos últimos anos, não tem tergiversado diante dos arroubos golpistas do presidente da República.

Em 2016, a OAB através do presidente Claudio Lamachia, participou do golpe político-jurídico contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A maioria da diretoria – respeitem-se as exceções –contribuiu para o golpe ao apresentar um pedido de impeachment que fez coro com a onda golpista que tinha outros interesses, que não eram o da defesa da ordem constitucional.

Para honrar a história da OAB, o ex-presidente Marcelo Lavenère Machado foi à comissão defender a presidente Dilma e, sobretudo, defender a ordem democrática.

A tragédia a que o Brasil vem sendo submetido tem origem naqueles dias tenebrosos e a OAB, através de Claudio Lamachia, manchou a história da instituição.

A OAB não é, há muito tempo, uma instituição que corporativamente tem a missão estatutária de defender os advogados e a advocacia. A OAB é uma instituição que a sociedade reivindica para si como quem tem a função cívica de defender o individuo e, mais que isso, a democracia.

Eleições deflagradas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) publicou, nessa terça-feira, o edital que regulamenta as eleições da Ordem para o triênio 2022-2024. A campanha eleitoral é o momento onde os candidatos poderão defender as suas plataformas políticas.

Temas relevantes para a OAB, como a defesa da ordem constitucional, as garantias ou prerrogativas profissionais e a defesas dos direitos humanos, podem parecer obvias quando das eleições da OAB. Mas, não tem sido assim nos últimos pleitos.

O Brasil vive período de intensa turbulência política e institucional e, no entanto, os candidatos que postulam a presidência da seccional da OAB em Alagoas não são enfáticos na defesa da Constituição, em última instância.

A OAB não pode se transformar numa instituição onde grupos econômicos e/ou políticos tentem domesticá-la. A OAB não pode continuar silenciosa quando crescem as violações dos direitos humanos e quando se manifesta é através de notas genéricas.

Insurgência

A OAB que a sociedade necessita tem de ser ativa e indomável e caso seja inevitável, para defender a ordem constitucional, se insurja contra o Poder estabelecido sem medo, sem tergiversar.

As marcas da ostentação são visíveis nessa campanha eleitoral como foi na anterior. Para a Ordem é imperativo abrir as contas das chapas. A transparência exigida por todos do Estado brasileiro e dos políticos em particular, nesse caso dos advogados, deveria ser exemplar. Mesmo que não conste no estatuto, é necessário abrir as contas à sociedade, que precisa saber quem custeia campanhas milionárias.

A princípio não se deve duvidar, mas é necessário informar. Ganham os candidatos e quem mais sai ganhando são própria a OAB e a sociedade.