14 de dezembro de 2021 12:01 por Da Redação
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, voltou a Maceió na última semana para conferir, presencialmente, a situação do Flexal de Baixo e Flexal de Cima. As duas áreas estão sendo afetadas, indiretamente, pelo afundamento do solo provocado pela Braskem, devido às dificuldades enfrentadas pelo isolamento da região diante da evacuação de parte da vizinhança.
Vilhena foi ao local acompanhado pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, integrantes do grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) que atua no Caso Braskem.
Além de visitar a região dos Flexais, o procurador federal se reuniu, internamente, com a equipe que atua no caso Braskem/Pinheiro e com representantes da Prefeitura de Maceió. Na ocasião, as procuradoras da República compartilharam os atuais desafios que enfrentam, especialmente, no que se refere à região visitada.
Na reunião com representantes da prefeitura, Vilhena frisou que “é preciso dedicação e firmeza para encontrar uma solução para a cidade, para quem está dentro e para quem está fora do Mapa de Risco, que identifica áreas afetadas pela subsidência do solo em decorrência da extração do sal-gema pela Braskem”.
Segundo ele, a situação deve ser resolvida com recursos públicos e privados, lembrando que o que for dispendido pelo Poder Público pode ser cobrado da empresa após resolvidas as necessidades urgentes da população.
Em outubro de 2020, ele visitou todos os bairros, ouviu moradores afetados direta e indiretamente pelo fenômeno, conhecendo de perto os dramas particulares e a complexidade do caso que envolve questões humanitárias, de saúde pública, segurança, patrimônio público e privado, assistencial, habitacional e ambiental, tudo em nível de prevenção e preservação de vidas.
Saiba mais
Flexal de Cima e Flexal de Baixo são regiões às margens da Lagoa Mundaú, localizados no bairro do Bebedouro, que está contido parcialmente no Mapa de Risco. Os Flexais estão nas imediações do Mapa de Risco, sendo afetados indiretamente pelo fenômeno, enfrentando dificuldades pelo isolamento da região diante da evacuação de parte da vizinhança.
O Mapa de Risco é elaborado pela Defesa Civil Municipal, com apoio da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil, e define – com base em dados técnicos – a área que precisa ser desocupada em razão de risco de colapso por afundamento do solo, em decorrência da exploração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem, ao longo de mais de 40 anos.
*Com informações da Ascom do MPF/AL
