A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) solicitou à Santa Casa de Misericórdia de Maceió que apure uma denúncia de transfobia na unidade de saúde. O episódio, de acordo com o relato da vítima, aconteceu durante atendimento realizado em 11 de março, na recepção do hospital.
A paciente relatou à Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Alagoas ter se sentido desrespeitada por funcionários da triagem e recepção da unidade, que se recusaram a utilizar seu nome social e o pronome feminino.
Em ofício encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, a presidente em exercício da OAB/AL, Natália Von Sohsten, cobrou a apuração administrativa do fato e lembrou que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atos discriminatórios contra pessoas transexuais são considerados crime, o que inclui tratamentos diferenciados em razão de gênero.
“Estas atitudes reproduzem estigmas sociais irreparáveis à população travesti e transexual, que historicamente são inviabilizadas pela sociedade e que enfrentam obstáculos de todas as naturezas. Essas práticas são impulsionadas pelo preconceito que transforma o Brasil no país que mais mata travestis e transexuais no mundo”, destacou Natália Von Sohsten.
Além de pedir a apuração rigorosa da denúncia, a OAB/AL solicitou à Santa Casa que adote medidas preventivas no sentido de coibir eventuais práticas transfóbicas. A Ordem se colocou, ainda, à disposição da unidade de saúde para futuros desdobramentos.
Casos
Segundo o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Marcus Vasconcelos, a comissão recebeu, em 2022, três denúncias de casos de homofobia. Além de prestar apoio e solidariedade às vítimas, a Ordem tem cobrado das instituições soluções para os casos.
