28 de março de 2022 11:46 por Da Redação
O blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, trouxe na sexta-feira (25) a informação de que a associação Heinrich Plagge, que reúne trabalhadores da Volkswagen perseguidos na ditadura (1964-1985), iniciou pressão para que o desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, se declare suspeito ou impedido para julgar processos sobre violações de direitos humanos no regime militar.
O texto é escrito em parceria com a jornalista Rayssa Mota. A mobilização começou depois que o desembargador derrubou, pelo menos, três indenizações a vítimas e familiares de presos políticos. A associação, então, decidiu encabeçar uma pesquisa nos arquivos sobre a ditadura e encontrou uma carta enviada por ele ao então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).
“O documento é datado de 27 de março de 1974 e parabeniza o general pela ‘investidura na chefia da nação’. Também externa ‘solidariedade e sincera confiança’. Ainda celebra o ‘décimo aniversário da Revolução de Março de 1964’”, revela a reportagem.
“É nítido o apoio às práticas da ditadura militar à época. Nossa associação e companheiros de luta repudiam veementemente tal conduta, especialmente quando um órgão como o Poder Judiciário, que deveria ser imparcial e isento no julgamento de tais causas, é contaminado por posições políticas e ideológicas em seus votos”, afirma em nota.
Di Salvo foi responsável, por exemplo, pela decisão que atribuiu ‘condutas criminosas’ ao ferramenteiro Antonio Torini, ex-funcionário da Volkswagen torturado durante 49 dias no Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo. O magistrado afirmou que o militante de esquerda estava associado a movimentos e partidos empenhados em ‘subverter o regime vigente’. Também disse que a prisão de Torini foi consequência ‘de seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil’.
Antes disso, o desembargador já havia anulado a sentença que previa reparação ao ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Claudio Rosa, que foi preso durante a ditadura militar por ‘incitação à greve’ e passou quatro dias incomunicável no DOPS. O argumento foi o de que não houve ‘ato de sevícia ou maus tratos’ por parte do Estado.
Com a cópia da carta de Di Salvo em mãos, a associação Heinrich Plagge planeja acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos de controle e investigação para afastar o magistrado de casos semelhantes.
A associação participou das negociações para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Volkswagen com o Ministério Público de São Paulo para garantir a reparação judicial pelo apoio da montadora ao regime militar.
Desembargador silencia
Procurado pela reportagem, o desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo informou que ‘embora respeite a imprensa e saiba de sua importância, entende que não cabe ao juiz dar entrevistas, apenas falar nos autos’. Também afirmou, através da assessoria do TRF-3, que ‘não tem conhecimento, até a data presente, de qualquer petição ou requerimento devidamente formalizado pela associação’.
*Com Estadão
