O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta semana, mais uma ação para tentar evitar o avanço das fake news à medida que se aproximam as eleições. É a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, formalizada por meio de portaria publicada na última quinta-feira, 30.
Segundo o presidente da Corte, Edson Fachin, o grupo terá a missão de promover ações e eventos voltados à defesa da imagem das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral. Estes vêm sendo alvos frequentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que jogam a instituição para o meio da crise institucional.
“A democracia brasileira está sendo ameaçada, e a sociedade constitucional encontra-se em alerta. Impende, por isso, fortalecer as instituições democráticas e enfrentar a desinformação. Queremos paz e segurança nas eleições de 2022”, disse.
O magistrado tem sido constantemente pressionado por especialistas e sociedade civil para que o tribunal tenha uma atuação mais incisiva este ano. Em 2018, a eleição foi tomada por uma avalanche de fake news que ajudou a turvar o pleito, marcado pela forte atuação de grupos organizados que agem na arena virtual com esse fim.
Como será composto o grupo
A frente criada pelo TSE deverá contar com a atuação de servidores públicos, autoridades e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral no território nacional, os quais serão geridos por uma comissão executiva.
Este último colegiado deverá produzir relatórios mensais que compilem as atividades do grupo para subsidiar a chamada “Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação”, também criada pela portaria.
A constituição da frente vem também a reboque do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE em 2020. Um dos objetivos é buscar uma atuação articulada em rede, de forma a reduzir o poder de estrago das fake news no cenário político.
*Com Brasil de Fato
