terça-feira 12 de novembro de 2024

Alemanha vai legalizar uso de maconha para fins recreativos

Medida havia sido prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz

26 de outubro de 2022 11:22 por Da Redação

Divulgação

A Alemanha apresentou nesta quarta-feira (26) planos para legalizar a cannabis, medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que tornaria o país um dos primeiros a legalizar a maconha.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou documento sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos.

Adquirir e ter até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.

O governo de coalizão fechou acordo no ano passado para introduzir legislação durante seu mandato de quatro anos, a fim de permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.

Lauterbach não divulgou cronograma para o plano, o qual tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis, depois de Malta.

Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral.

De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.

O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.

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