A semana iniciou com um marco para o Governo de Alagoas e para os profissionais que compõem a Secretaria Extraordinária da Primeira Infância (Secria), com a solenidade de posse, ocorrida na sede do próprio órgão, nesta segunda-feira (16). Alagoas é o primeiro Estado do Brasil a instituir uma pasta da Primeira Infância (PI). A posse da equipe foi prestigiada por diversas entidades que atuam diretamente na questão da PI.
A Secretaria Extraordinária da Primeira Infância foi criada a partir da Lei Delegada nº 48 e a médica Paula Cintra Dantas foi designada para assumir a pasta. “Nossa missão é fazer um trabalho que se destaque para que a Secretaria da Primeira Infância não seja uma pasta temporária. Vamos provar que é necessária por tempo indeterminado porque os anseios das crianças são o presente e o futuro. Quando falamos sobre PI, falamos de vida, então, seria muito ingênuo restringir a saúde, a assistência e a educação”, comentou Paula Dantas reforçando a transversalidade do objeto maior da secretaria, que é a PI.
O juiz do Trabalho da 19ª Região e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Alonso Cavalcante Filho, destacou que, particularmente, entende que tudo começa na infância e comparou essa fase da vida à raiz de uma árvore sendo cuidada desde a semeadura. Para ele, se cuidar da criança, ela cresce forte e será um grande cidadão ou cidadã. “Então, na minha compreensão, deveria existir até uma secretaria nacional. Que Alagoas possa ser referência nacional, seja o startup. Inclusive, nós que somos da Justiça do Trabalho, que combate o trabalho infantil, quando temos uma secretaria da PI, estamos tendo o auxílio para ampliar o combate ao trabalho infantil”, afirmou.
De acordo com Alonso, se tem escola em tempo integral evita que a criança possa ficar nas ruas, pedir dinheiro no sinal, isto é, que seja utilizada no trabalho infantil. Nessa perspectiva, o Governo do Estado de Alagoas já inaugurou 27 Creche Cria, das 200 creches. A construção e todo o aparelhamento do equipamento são feitos com recursos próprios do Estado. Ao município cabe fornecer o terreno e fazer a gestão do equipamento. Sendo assim, alguns municípios têm a necessidade de adotar o período integral e outros apenas um horário.
O juiz comentou que não conhecia a secretária Paula Dantas pessoalmente, mas gostou do que viu. “Senti ela muito entusiasmada, aberta e vi que valoriza as pessoas. Ela fala com todo mundo independente de função. Aqui, na Secria, teremos muitas coisas boas”, afirmou.
Para a gerente de Educação da Secria, Márcia Suzana Gonçalves, que atua há anos no Programa Criança Alagoas (Cria), ter uma secretaria tem toda uma significação, pois permite organizar, gerenciar, criar e mediar políticas públicas para a PI. “Reside no potencial da institucionalização de toda uma equipe técnica que, para além de programas, vai ter uma equipe designada e poderá fazer essa rede, inclusive junto a outras secretarias”, afirmou. Para ela, a Secria traz uma significação de ser rede de articulação, de implementação e de fomento de políticas específicas para apoiar o trabalho das demais secretarias e setores, especificamente, para a PI com uma postura propositiva.
Além de Alonso, a posse dos técnicos foi prestigiada pela juíza e coordenadora do comitê da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Soraya Maranhão; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Juliana Vergeti; as delegadas Bárbara Arraes e Teíla Rocha, ambas da Delegacia de Ato Infracional e Crime contra a Criança; o pediatra Cláudio Soriano, da Rede da Primeira Infância e da Sociedade de Pediatria; a auditora fiscal do Trabalho do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT), Railene Cunha; a presidente do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), Telma Toledo; a coordenadora também da Ong CREN, Ana Paula Clemente; e o representante das Crianças, dos Adolescentes e Jovens do Brasil na Unicef, Pedro Oliveira.
Fonte: Agência Alagoas