A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió acontece nesta terça-feira (18), às 13h, e na quarta-feira (19), às 8h30, na Escola Municipal Nosso Lar, localizada na Rua Sampaio Dória, 152, no bairro Ponta Grossa. O objetivo do encontro é avaliar e propor diretrizes para políticas públicas municipais para a infância e a juventude.
O tema central da conferência é a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A conferência vai reunir jovens das escolas municipais de Maceió, conselheiros de direitos da mulher, do Idoso, da pessoa com deficiência, conselheiros tutelares, representantes da Justiça, profissionais da rede de atendimento e de proteção à criança e ao adolescente. Os participantes receberão certificado de participação.
Durante as discussões, o tema principal será dividido nos seguintes eixos temáticos:
Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;
Eixo 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.
