1 de junho de 2023 1:57 por Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão. A pena será cumprida em regime fechado. A condenação se refere aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Fernando Collor pode recorrer em liberdade.
O Brasil, que é tido como o país da impunidade para os criminosos ricos e de colarinho branco ou cor da pele branca, talvez tenha se surpreendido com a condenação histórica de um ex-presidente da República.
O condenado, no caso Fernando Collor, cumprirá a pena em regime fechado, que tem regras a serem observadas para obter a progressão da pena. O condenado terá que cumprir 12 horas de frequência escolar, que devem ser divididas em, no mínimo, três dias; ou trabalhar por três dias.
O regime fechado é o modo mais severo e punição. As penas superiores há oito anos devem ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado. O bom comportamento é outro fator determinante para progredir para o regime semiaberto e o aberto.
É impensável, para quem foi tão poderoso na política nacional, ser obrigado a cumprir oito anos e dez meses de penas por corrupção. O julgamento do caso não deixou dúvida para oito dos juízes do caso.
As regras do sistema Prisional incluem horário para as refeições – que são iguais para todos os condenados –, dividir cela com outros presos, é proibido usar as redes sociais, além de ter dia determinado para receber visitas. A prática esportiva tem horário e dias determinados. Nisso, o ex-presidente pode se dedicar como instrutor de Artes Marciais, já que é praticante de judô.
A sua vaidade – conhecida no meio político e social – será posta à prova nos primeiros meses de convívio com os seus pares no cárcere. Os presídios brasileiros estão superlotados de pobres, pretos, analfabetos e semianalfabetos e periféricos. Collor é um espécime raro: branco, rico e alfabetizado. Terá a oportunidade involuntária de conviver com gente oriunda do porão social brasileiro.
A cadeia tem leis e códigos de conduta próprios, é um mundo totalmente estranho, a ordem é exercida pelos que tem força e não é força física. É importante deixar claro essa questão. O equilíbrio se mantém, a maior parte das vezes, no fio da navalha. O jargão da cadeia é que “a criança chora e a mãe não ouve”.
