sexta-feira 1 de novembro de 2024

Prefeitura de Maceió apresenta calendário da Lei Paulo Gustavo neste sábado (15)

Secretaria Municipal de Cultura também divulga cronograma de debates para implementação da LPG
Reprodução

Neste sábado (15), às 17h30, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) de Maceió apresentará o calendário de ações da Lei Paulo Gustavo (LPG), Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. O objetivo é assegurar a participação democrática de toda a sociedade civil na implementação da lei. A apresentação acontece no Complexo Cultural do Teatro Deodoro.

Além da divulgação do cronograma, serão realizados mais quatro encontros com os Grupos de Trabalhos (GTs) para discutir ideias sobre a aplicação dos recursos. As oitivas, que serão desenvolvidas pelo Comitê Municipal de Planejamento da Lei Paulo Gustavo, estão programadas para os dias 17 a 21 de julho.

O secretário municipal de cultura, Cleber Costa, destaca a importância da participação da sociedade civil em todas as etapas do processo.

“Este é um evento muito importante para toda a cultura. A Lei Paulo Gustavo é a maior política pública de cultura já aprovada no nosso país e vai destinar mais de R$ 3 bilhões para o setor. Maceió já está recebendo mais de R$ 8 milhões e está com o cronograma de suas oitivas definido. Além disto, estamos realizando reuniões e ainda teremos mais outras para definir os rumos dos editais e as atividades”, explicou o secretário.

Poderão participar das oitivas produtores culturais, trabalhadores da cultura, da economia criativa, do audiovisual, do artesanato, da música, das artes cênicas, de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural. A finalidade é garantir a total transparência na compreensão da função da lei e da construção de seus mecanismos.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor da história já destinado para o setor cultural, com um total de R$ 3,8 bilhões. Alagoas receberá um total de R$ 77.039.452,70; sendo R$ 45.260.238,55 destinados para o Estado e R$ 31.779.214,14 distribuídos entre os municípios. Maceió terá acesso ao montante de R$ 8.744.206,30.

Cronograma das oitivas da Lei Paulo Gustavo

Local: Auditório da Uneal, Rua Pedro Américo, no Poço

Dia 17/07

14h Audiovisual

16h Artes Cênicas (Circo, Teatro E Dança)

Dia 18/07

14h Músicas

16h Literatura, Livro E Leitura & Cultura Nerd

Dia 19/07

14h Arte Digital, Artes Visuais

16h Arquivos, Patrimônio Material, Imaterial e Museus

Dia 20/07

14h Cultura Afro-Brasileira

16h Culturas Populares

Dia 21/07

14h Artesanato, Moda e Design

Fonte: Secom Maceió

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