A Defesa Civil de Maceió tem como principal objetivo salvaguardar vidas e, para isto, age para eliminar risco e, acima de tudo, prevenir acidentes. Dentro das ações de eliminação de riscos está a interdição de imóveis. Somente dentro deste período chuvoso de 2023, de abril até o momento, mais de 40 autos de interdição/notificação foram entregues a moradores das áreas de risco pela Defesa Civil Municipal na capital alagoana.
Há vários problemas que podem levar a uma interdição, sendo um dos principais o risco iminente de colapso. “Agimos principalmente nas áreas de risco, onde há muitas encostas, e no período chuvoso há riscos de deslizamentos e desabamentos. Quando nossos agentes identificam o risco e que este risco pode colocar em xeque a vida daquela família, fazemos a interdição”, explica Abelardo Nobre, coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió.
Após a identificação do problema, quando a Defesa Civil de Maceió avalia que a família não pode permanecer no local, seja por um deslizamento ou por desabamento, é entregue um auto de interdição e a família é atendida pela diretoria social para receber as orientações e encaminhamentos necessários.
“Nós orientamos que a família busque um local seguro, na casa de familiares ou de amigos e, quando não há essa opção, temos como receber essas pessoas nos abrigos municipais. Além disso, fazemos o atendimento para encaminhar aos benefícios eventuais como o auxílio moradia e/ou programa de habitação popular”, esclarece Katiane Moraes, coordenadora social da Defesa Civil de Maceió.
Além dos casos de interdição total do imóvel, em que a família não pode permanecer na residência, há também a interdição parcial. A família desocupa o imóvel temporariamente até que os reparos sejam feitos e o risco eliminado e depois pode retornar ao local.
Encaminhamento
A Diretoria Social da Defesa Civil de Maceió realiza o atendimento de pessoas que precisam sair das residências para salvaguardar suas vidas. Um dos encaminhamentos é para o auxílio-moradia, mais conhecido como aluguel social.
O auxílio-moradia é um benefício eventual de caráter suplementar e temporário destinado ao atendimento exclusivo de famílias com filhos, domiciliadas no município de Maceió, em situação de vulnerabilidade social temporária, situação de calamidade pública, como incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados.
Para ter acesso a esses benefícios, além de comprovar domicílio no município de Maceió, é necessário atender a um dos seguintes critérios: renda per capita mensal da família igual ou inferior a um quarto do salário mínimo; estar inserido no Cadastro Único do município de Maceió ou ter passado pela avaliação socioeconômica do Serviço Social da Secretaria de Desenvolvimento Social Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes).
As famílias que estão dentro deste perfil recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 250,00 para pagamento das despesas de locação residencial. O benefício é concedido por um período de seis meses, podendo ser renovado por igual prazo.
A entrada no auxílio-moradia é dada com o encaminhamento da Defesa Civil de Maceió, no Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). O equipamento fica localizado na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, 71 – Centro (antiga Rua da Praia). O telefone para mais informações é o (82) 3312-5928.
Fonte: Secom Maceió
