2 de setembro de 2023 9:38 por Da Redação
Na semana em que ingressou com representação criminal junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem e órgãos estaduais e federais, a Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió traz a público uma reviravolta no caso do afundamento do solo em cinco bairros em Maceió. A maior tragédia socioambiental em andamento no mundo foi provocada por décadas de mineração de sal-gema e afetou 60 mil pessoas.
A representação criminal pede que o MPF abra inquérito contra a Braskem, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) pela tragédia, seja por omissão ou financiamento.
O defensor público Ricardo Melro, estuda entrar na justiça em uma das cláusulas do acordo socioambiental que possibilita a exploração comercial da área. “Também pensamos em entrar para rever a imposição da Braskem de 40 mil de danos morais às vítimas. Da mesma forma, para a Braskem indenizar o entorno (proprietários que estão na borda do mapa) cujos imóveis foram desvalorizados. Ou seja, a Braskem tem que indenizar a perda do valor”.
Silêncio incomoda
Alexandre Sampaio diz que a representação é uma das mais importantes notícias para as vítimas da Braskem e para a cidade de Maceió. Apesar disso, ele questiona o silêncio de setores importantes da sociedade diante da luta da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.
“O que mais me chamou a atenção após a gente fazer essa representação essa semana foi o completo silêncio do meio jurídico, o completo silêncio da OAB, da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), dos juristas e dos juízes e das autoridades do Judiciário. Isso mostra o quanto as lideranças, sobretudo do meio jurídico, estão comprometidas com o silêncio, comprometidas com o algoz, que é a Braskem”, critica.
O silêncio da imprensa também incomoda. “A baixíssima repercussão que a gente teve, se você olhar direitinho, em Alagoas. Alguns veículos procuraram a gente, mas nada assim. Nenhuma repercussão na TV, as rádios também. Os outros jornais, os blogs, os sites… isso é realmente estarrecedor! É um silêncio que grita tanto quanto o próprio crime”, diz.
Alexandre Sampaio destaca ainda o que chama de omissão dos órgãos ambientais. “O IMA está sendo representado criminalmente no Ministério Público Federal. E é importante que a sociedade entenda que ele continua sendo conivente com outras coisas. O IMA tinha aprovado o terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió. Foi a pressão da sociedade civil que fez ele voltar atrás. O catamarã do IMA segue com a marca da Braskem e me impressiona muito como tudo isso segue acontecendo a olhos vistos sem que ninguém fique escandalizado”, denuncia.
