4 de maio de 2020 7:49 por Thania Valença
Menor valor para municípios alagoanos combaterem pandemia será de R$ 284 mil
Considerando que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, seja aprovado na Câmara Federal, o menor valor que caberá a um município alagoano será R$ 284.842,85. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) essa é a quantia que será encaminhada à Prefeitura de Pindoba, município com a menor população do estado. Conforme o texto aprovado no Senado, o maior valor do auxílio para combate ao coronavírus em Alagoas será destinado à capital – Maceió, que receberá R$ 99.807.447,34.
O Programa prevê que estados, municípios e o Distrito Federal receberão juntos R$ 60,1 bilhões de recursos diretos do auxílio federativo – sendo R$ 37 bilhões para os estados, R$ 23 bilhões dos Municípios e R$ 154,6 milhões para o DF. Ainda considerando que o texto do PL 39/2020 seja mantido pelos deputados federais, os recursos serão repassados em quatro parcelas. Para a CNM, a forma de rateio do pacote financeiro aprovada pelos senadores reduziu a participação dos municípios em R$ 5 bilhões.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também reclamou dos senadores, inclusive porque o texto original havia sido fruto de acordo com as entidades de representação dos municípios. Como exemplo da perda, a associação cita o valor destinado a Maceió, que caiu de R$ 119 milhões para R$ 99 milhões.
Dos R$ 23 bilhões destinados aos municípios, R$ 3 bilhões serão para ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Os R$ 20 bilhões restantes são de uso livre dos prefeitos. Pela estimativa da Confederação, o segundo maior volume de recursos será para Arapiraca, que vai receber 22.699.957,70. Na lista que publicou, a CNM estima o valor destinado a cada uma dos 102 municípios alagoanos. A Prefeitura de Minador do Negrão, por exemplo, vai receber 521.983,35. Acesse aqui para ver a lista da CNM.
Com CNM
