12 de maio de 2020 2:16 por Thania Valença
Já estão em discussão na Câmara Federal vários projetos que propõem a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo, ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos. A Lei 13.982/20 estabelece que o benefício será concedido por três meses – abril, maio e junho.
O Projeto de Lei 2222/20, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), prorroga por mais três meses o benefício, enquanto o PL 2365/20, proposto pelos dez deputados da bancada do Psol, prevê que o auxílio seja concedido por nove meses. Já o PL 2283/20, apresentado por 51 dos 53 deputados da bancada do PT, visa aumentar o período de concessão do auxílio emergencial para um ano.
Os deputados do PT alegam que o período de três meses previsto para o pagamento do auxílio “não será suficiente diante da previsão de contaminação pela Covid-19 até julho ou agosto”. Além disso, haverá um período de transição entre o choque do isolamento e a efetiva retomada da atividade, uma vez que o mercado de trabalho costuma ser o último a reagir em momentos de crise, argumentam os parlamentares.
Nesta segunda-feira, 11, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, revelou, que o governo estuda formas de manter o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) após o fim da pandemia. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano, conforme os projetos já apresentados na Câmara.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
A possibilidade repercutiu bem entre os alagoanos beneficiados, que viram no auxílio emergencial uma verdadeira tábua de salvação nesse quadro de pandemia. Separada, mãe de três filhos adolescentes, a vendedora Márcia Ferreira, 42 anos, residente no conjunto Graciliano Ramos, em Maceió, avalia que a manutenção do benefício por mais tempo será de grande ajuda para a população mais pobre.
“Eu estou desempregada, fazendo bicos. A casa tem sido sustentada pela aposentadoria de minha mãe. Com o auxílio a renda da família melhorou! Estou aproveitando também pra comprar material e fazer pastel, sanduíches, pra vender. Se for por mais tempo, posso até iniciar um pequeno negócio” – disse ela, satisfeita com a renda de R$ 1.200 que começou a receber.
O auxílio favoreceu também os segmentos ainda mais excluídos da população, como biscateiros e desempregados que residem na periferia. Nos conjuntos Carminha, Benício Dantas e 1º de Junho, por exemplo, a renda de R$ 600 foi um verdadeiro alívio. “Como não estão impedidos de sair pra fazer bicos, eles ficam praticamente sem nada. O auxílio então representa a salvação de muitas famílias, que passaram a ter o que comer” – conta o presidente da Associação de Moradores do Complexo Carminha, região do bairro Benedito Bentes, Valdeir Medeiros.
Ele ficou satisfeito com a notícia de que a renda emergencial pode se estender por mais tempo. “Será um grande benefício para os pobres” – acrescentou Valdeir.
O governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas antes de a pandemia entrar em vigor.
Com PortalT5.com.br
