A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), por meio da Superintendência da Defesa e Proteção dos Animais, está selecionando organizações da sociedade civil (OSCs) ou protetores independentes de animais domésticos (cães e gatos) em Alagoas para firmar parceria visando a formalização de uma campanha de incentivo à adoção responsável.
O edital de chamamento público, divulgado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (3), abre inscrições para a seleção de cinco entidades sem fins lucrativos para firmar um Termo de Colaboração, sem repasse financeiro. A ação faz parte do Programa Estadual Adote Um Animal, e terá em torno de 50 animais para adoção, divulgados com a ajuda da Secdef em propagandas que serão veiculadas nas redes sociais e em outros canais de comunicação.
Para participar da seleção, que contará com duas fases, as organizações e protetores devem apresentar, na fase documental, cópia do documento de identificação dos responsáveis, comprovante de residência/domicílio do local onde os animais ficam abrigados, e possuir em suas dependências, sob seus cuidados, o número mínimo de dez animais domésticos. Caso formalizadas, as OSCs deverão apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os documentos deverão ser enviados por meio do preenchimento de formulários disponíveis no site da Secdef. Além do envio dos documentos, as entidades precisam responder questionamentos referentes às suas atividades, para fins de classificação no ranking.
Na última fase de avaliação dos animais, a Secdef deve selecionar dez animais por instituição, entre cães e gatos de diversas idades (filhotes até cães idosos) e portes (miniaturas até grandes ou gigantes). Os selecionados para o certame passarão por avaliação médico-veterinária, para que sejam considerados aptos à adoção. Os animais devem estar devidamente vermifugados, vacinados e castrados.
De acordo com a superintendente da Defesa e Proteção dos Animais, Aldinete Vieira, com este edital, a Secdef dá mais um passo na parceria com as organizações e protetores independentes, além de garantir uma adoção responsável.
“A participação das organizações é crucial para o projeto de adoção de cães e gatos. O objetivo é reduzir o número de animais sob seus cuidados, conscientizando a população sobre a adoção como um ato de amor, cuidado e responsabilidade, proporcionando uma vida digna aos animais”, destacou a gestora.
Os formulários podem ser respondidos até o dia 23 de maio. Dúvidas e questionamentos relativos ao edital ou às perguntas podem ser sanados através do e-mail sup.pa@secdef.al.gov.br.
Por Agência Alagoas
