Por Redação RBA
A pressão popular contra o Projeto de Lei que equipara o aborto ao crime de homicídio enfraqueceu o apoio no Centrão. E a proposta não deve ser aprovada na Câmara. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Lideranças do Centrão afirmaram que um acordo da bancada evangélica levou à aprovação da tramitação em regime de urgência da proposta. Mas que a ampla repercussão negativa minou o apoio que havia além das fronteiras dessa bancada.
O objetivo, segundo a coluna, era a “criação de um fato”. E que o apoio à urgência não significa que parlamentares de outras bancadas assumiram o compromisso de aprovar o projeto — daí a razão de a proposta nem ser levada ao plenário, embora esteja pronta para ser votada.
Ainda segundo a coluna, a fonte, que é liderança de um dos principais partidos do Centrão, afirmou que “do jeito que está, não tem como aprovar essa proposta”. E que, por outro lado, a bancada evangélica se recusaria a fazer modificações “para não perder o discurso”.
PL do Aborto era resposta a decisão do STF contra CFM
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com assinatura de 32 deputados de diversos partidos de direita, a proposta teve grande repercussão negativa. Desde o último dia 12, quando a Câmara aprovou urgência, a proposta ganhou destaque imediato e desde então dominou as redes sociais, as manchetes e o tema de políticos, inclusive o presidente Lula, que criticou o projeto em reunião do G7, na Europa.
Isso surpreendeu até os apoiadores, inclusive a bancada evangélica, diante do risco de derrota. Mesmo que passe no plenário, segue para o Senado. Ali a resistência é grande. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quinta (13) que um projeto desta natureza não tramitaria da mesma maneira que na Câmara.
A proposta surgiu como uma resposta à derrubada da medida do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em maio o ministro Alexandre de Moraes acatou ação do Psol contra o CFM, que na prática proibia o acesso ao aborto legal. A entidade médica proibia um procedimento chamado assistolia fetal na interrupção da gravidez acima de 22 semanas, impedindo assim abortos permitidos por lei.
