Foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o edital da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e vai fomentar o cardápio e a alimentação dos estudantes da rede pública estadual alagoana durante o ano letivo de 2024.
Este é o terceiro ano da chamada da agricultura familiar, o que totaliza um valor de R$ 7,5 milhões, o equivalente a 30% do recurso destinado à alimentação escolar. O edital agora contempla 21 itens do cardápio escolar, quatro a mais do que o edital do ano anterior. Serão selecionados frutas e derivados, verduras, legumes, cereais, ovos, e produtos lácteos.
Além de beneficiar os alunos com uma alimentação mais rica e saudável, o certame também fortalece cooperativas e associações agrícolas de todos os municípios alagoanos. A expectativa é que o mesmo contribua com geração de renda a milhares de agricultores familiares, proporcionando a inclusão produtiva.
“Ficamos felizes em publicar o edital, com o acréscimo de itens em relação ao último. Sabemos da importância deste chamamento, não só para a qualidade da alimentação dos nossos estudantes, quanto para a economia do pequeno produtor que, por muitas vezes, está contribuindo para a alimentação dos próprios filhos, que são estudantes. Então esperamos que o processo ocorra da melhor forma possível”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
A superintendente de Alimentação Escolar da Seduc aponta as novidades da chamada 2024. “Este ano teremos o aumento de lotes de 102 para 107, o que permitirá o melhor atendimento das escolas indígenas e quilombolas, favorecendo também a participação das associações e cooperativas destas comunidades na chamada. Além disso, temos também o acréscimo de itens como arroz, açúcar e feijão”, enumera Raquel.
Como participar
Para se candidatar, os produtores devem estar organizados em grupos formais, como associações e cooperativas; todas detentoras da Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Prazos e procedimentos
Os candidatos deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação exigida e preencher os formulários que constam no edital, junto da proposta de venda e amostras dos produtos, à comissão da Chamada Pública, na sede da Superintendência de Alimentação Escolar da Seduc, que fica no 2° andar Shopping Cidade, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 679, no bairro do Farol, em Maceió. O prazo para estes procedimentos se inicia no próximo dia 21 de junho, e se encerra em 10 de julho, sempre de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.
O edital está disponível no site da Seduc (www.educacao.al.gov.br) na seção de Avisos (https://www.educacao.al.gov.br/avisos/3774-chamada-publica-n-01-2024-agricultura-familiar).
Por Agência Alagoas
