Por Tiago Pereira, da RBA
De acordo com a pesquisa As Classes Trabalhadoras, produzida pelo Centro de Análise da Sociedade Brasileira (CASB) e divulgada nesta semana, somente 20% dos brasileiros são contra a taxação de grandes fortunas. O levantamento aponta ainda que 53% são a favor da medida, 20% são contra, 16% não concordam nem discordam e 12% não sabem ou não responderam.
Diante desses resultados, a Campanha Tributar os Super-Ricos, que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, questiona: “Se a maioria do país quer, por que não se tributam as grandes fortunas?”. Não se trata de um pergunta retórica: “Porque os endinheirados não querem fazer valer essa conquista popular quando afeta os seus interesses”.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi devidamente regulamentado. A campanha propõe cobrar alíquotas anuais modestas: de 0,5%, para patrimônios R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1%, entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões.
Entre os cerca de 210 milhões de brasileiros, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado. Ou seja, o IGF afetaria apenas 0,03% da população. Ainda assim, o Estado poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões ao ano com a medida. “Esse valor, por exemplo, é quase 8 vezes o orçamento anual do Farmácia Popular”, anota a campanha.
