25 de agosto de 2024 9:34 por Da Redação
Por Breno Pires, da piauí
Flávio Dino e Arthur Lira se encontraram na terça-feira (20), em Brasília, durante uma reunião tensa da qual participaram todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do governo Lula, o procurador-geral da República e os presidentes da Câmara e do Senado. Estavam ali para discutir as decisões recentes do STF, que na semana passada suspendeu o pagamento de emendas Pix e impositivas aprovadas pelo Congresso. Dino e Lira trocaram farpas, mas, no final, o clima foi de acordão: determinou-se que as emendas voltarão a ser pagas, contanto que o Congresso se comprometa com algumas regras de transparência.
Um dia depois, nessa quarta-feira (21), Dino assinou sem alarde um despacho que pode atingir Lira. O ministro encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma lista de 21 processos que envolvem possíveis irregularidades na execução de emendas de relator (conhecidas como RP 9). Entre eles, está a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos a Lira.
A lista de processos foi montada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido de Dino. Agora, o ministro a enviou para o órgão que tem poder de investigá-las criminalmente. “A Procuradoria Geral da República deverá ter ciência [dos processos], para as providências que julgar cabíveis”, escreveu Dino. Além dos kits de robótica, estão nesse pacote as fraudes cometidas contra o SUS no Maranhão (reveladas pela piauí) e suspeitas de irregularidades no programa Calha Norte e na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada por partidos do Centrão.
O escândalo dos kits de robótica, revelado pela Folha de S.Paulo, resultou na Operação Hefesto, deflagrada em 1º de junho de 2023. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão nos endereços de Luciano Cavalcante, principal auxiliar de Lira, e do motorista de Cavalcante, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. O inquérito, iniciado pela PF em Alagoas, apurava o desvio de 8 milhões de reais na compra dos kits pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A PF chegou ao assessor de Lira depois de seguir o dinheiro movimentado pela Megalic, fornecedora dos equipamentos. Segundo a investigação, a empresa repassou valores para Pedro Magno, um empresário de Brasília, e sua mulher, Juliana Cristina. Os dois foram presos temporariamente sob suspeita de operar desvios de verbas públicas utilizando-se de empresas de fachada.
A operação, batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, apreendeu uma bolada de 4 milhões de reais em um cofre de um dos investigados. Dinheiro que, até hoje, está sob custódia estatal. A PF apurou que a Megalic repassou 550 mil reais à construtora EMG, de Alagoas, que, segundo os investigadores, construiu uma casa para Luciano Cavalcante. A piauí revelou que os agentes apreenderam no endereço de Wanderson, o motorista, anotações sobre onze pagamentos para uma pessoa chamada “Arthur” entre abril e maio de 2023, no valor total de 265 mil reais. Esses pagamentos incluíam despesas como hospedagem em hotel, manutenção de veículos e outras transações financeiras. Como a investigação chegou ao que possivelmente era o nome de Lira, o caso foi remetido ao Supremo devido ao foro privilegiado.
