O professor José Balbino dos Santos Filho e a bióloga Neirevane Nunes Ferreira de Souza encaminharam uma manifestação ao Ministério da Saúde (MS) em que solicitam uma intervenção imediata para que a Prefeitura de Maceió seja obrigada a resolver a crise nos cemitérios públicos da capital.
A denúncia foi recebida na quarta-feira, segundo resposta do portal Fala.br, onde a queixa foi registrada. O crime da Braskem agravou ainda mais a situação, ao fechar o cemitério de Bebedouro para sepultamentos e superlotar os outros cemitérios públicos da cidade.
A grave crise no sistema funerário de Maceió, denunciam, “coloca em risco a saúde pública e expõe a população a condições extremamente insalubres” além de afetar, diretamente, o direito à dignidade no sepultamento.
Na manifestação, Neirevane e Balbino elencam os principais problemas observados:
1. Superlotação e precariedade nos sepultamentos: Com a falta de vagas nos cemitérios públicos, os sepultamentos têm ocorrido em covas rasas cobertas por areia, onde, em apenas 15 a 20 dias, as tampas dos caixões ficam expostas. Isso compromete a saúde pública e a dignidade dos falecidos.
2. Fila de espera para sepultamento: Devido à superlotação dos cemitérios, famílias estão sendo forçadas a esperar até três dias para sepultar seus entes queridos. Isso agrava o sofrimento emocional das famílias e expõe os corpos ao risco de decomposição em condições inadequadas. O problema da superlotação se tornou mais grave após a interdição do Cemitério Santo Antônio há 4 anos devido ao afundamento do solo provocado pelo crime da Braskem em Maceió, além das famílias perderem seus lares perderam também seus jazigo. Até o momento as famílias que tinham jazigo no Cemitério Santo António de Bebedouro não receberam nenhuma reparação por esse dano.
3.Acúmulo de corpos no IML: A falta de vagas nos cemitérios públicos tem levado ao acúmulo de corpos no Instituto Médico Legal (IML), agravando ainda mais a crise funerária na cidade.
4. Ausência de novos cemitérios públicos: Há mais de 50 anos que Maceió não abre um novo cemitério público, o que contribui para a superlotação dos cemitérios existentes. Em 2023, a Câmara de Vereadores aprovou a construção de um novo cemitério, mas até o momento não há previsão de funcionamento, deixando a população sem alternativas dignas de sepultamento.
5. Problemas sanitários graves: Nos cemitérios superlotados, não há tratamento adequado dos fluidos corporais, o que resulta em mau cheiro decorrente da decomposição dos corpos. Já foi observada a presença de urubus sobrevoando a área de um desses cemitérios, evidenciando o grave problema de saúde pública.
6.Enterro de pessoas falecidas por doenças infecciosas: Indivíduos que faleceram em decorrência de doenças graves e contagiosas, como meningite, estão sendo sepultados nas mesmas condições precárias, colocando em risco os funcionários dos cemitérios e os visitantes, aumentando a exposição a possíveis contaminações.
Resultados esperados
O professor e a bióloga afirmam que a intervenção do Ministério da Saúde deve garantir que a Prefeitura de Maceió tome medidas urgentes para solucionar a crise. Eles consideram essencial que:
• A fila de espera para sepultamentos seja imediatamente zerada.
• A Prefeitura assuma os custos de sepultamentos em cemitérios particulares enquanto um novo cemitério público não é construído.
• A área dos cemitérios públicos existentes seja ampliada para atender à demanda imediata.
“O estado brasileiro não pode permitir que cidadãos continuem sendo sepultados em condições tão indignas, com covas rasas, em uma capital como Maceió. A situação representa uma grave ameaça à saúde pública, exigindo uma ação rápida e eficaz”, escreveram. O Ministério da Saúde tem até este sábado (14) para dar resposta à solicitação.
