Por Priscila Lobregatte, do portal Vermelho
O Censo da Educação Superior, divulgado nesta quinta-feira (3), reafirmou a importância de alguns mecanismos de acesso a esse nível de ensino disponibilizados às populações negra, indígena e mais pobre, historicamente alijadas do ensino superior. Segundo a pesquisa, por exemplo, na década de 2014 a 2023, estudantes que chegaram ao ensino superior federal por meio de cotas tiveram uma taxa de conclusão 10% maior que a de não cotistas (51% a 41%).
Outra política que mostrou resultados positivos foi o Prouni. O Censo verificou que 58% dos beneficiários concluíram a graduação em 2023, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já o índice de concluintes — os que estão perto de terminar o curso — entre os alunos que contam com o Fies (49%) foi 15% superior ao de quem não o utiliza (34%).
Produzido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada à pasta —, o Censo faz uma ampla radiografia sobre estudantes, professores e instituições de ensino que servirá para traçar planos de melhoria tanto no que diz respeito ao acesso e continuidade nos cursos quanto à qualidade e distribuição desse nível de formação.
A pesquisa também apontou que entre os jovens de 18 a 24 anos, que somam 22,3 milhões de pessoas, quase 45% não frequentam e concluíram o ensino médio; 22% frequentam a educação superior; 20% não frequentam ou não concluíram o ensino médio e quase 8% frequentam o ensino médio. Os demais se dividem entre os que não estão e concluíram a educação superior (4%) e os que frequentam o ensino fundamental (1%).
Esses dados se inserem nos desafios colocados, sobretudo, na meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que se destina a “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”.
Metas por raça, renda e local
No quesito cor/raça, o Censo mostra que os estudantes concluintes pretos, pardos ou indígenas são a grande maioria no Amazonas (89%), na Bahia (88%) e em Roraima (87%), números que vão decaindo conforme se percorre estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, por exemplo, eles são, respectivamente, 17% e 18%. Em São Paulo, são 30% e no Rio de Janeiro, 56%.
Quando é averiguado o número médio de anos de estudo da população de 18 a 29 anos no Brasil em 2023, conclui-se que o perfil majoritário é de mulheres, brancas, de renda maior e que vivem em áreas urbanas, principalmente do Sudeste. Segundo os dados, entre os 25% de maior renda, a média é de 13,5 anos; entre os brancos, é de 12,4 anos; no Sudeste é de 12,2 anos; entre mulheres, é de 12,1 anos e da área urbana, 12 anos.
No extremo oposto, aqueles com menos anos médios de ensino, em torno de 9 a 9,4 anos, têm como perfil preponderante homens, pretos, de zonas rurais do Norte e Nordeste e que fazem parte dos 25% com menor renda.
Quanto à localização, o acesso aos que terminaram o ensino médio e seguiram para o superior em 2022 continuava sendo maior para quem estava na área urbana (27%) em relação a quem vivia em zonas rurais (16%).
De acordo com o MEC, esse conjunto de pessoas acima descritos são o foco central da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é “elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
Na avaliação de Leonardo Barchini, ministro da Educação substituto, “os dados nos mostraram que o caminho é cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam, porque eles respondem, eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. A gente dá uma chance para esses estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e eles respondem”.
Barchini completou dizendo que com base nesses dados, “estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”, e lembrou que o MEC já aumentou o valor da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Tipos de instituição
Observando o tipo de instituição dos que terminaram o ensino médio em 2022 e ingressaram na educação superior no ano seguinte — cujo percentual é de 27% —, o índice é bem superior entre os concluintes do ensino médio de escolas federais (58%) e privadas (59%). Já os alunos oriundos de escolas estaduais ficaram abaixo da média: apenas 21% ingressaram no ensino superior logo após concluírem o ensino médio.
Os estudantes que terminaram o ensino médio articulado com a educação profissional (integrado ou concomitante) também tiveram mais facilidade para ingressar na educação superior no ano seguinte. Desse grupo, 44% entraram em um curso de graduação logo após a formatura, outro número acima da média.
Quando analisados aqueles que concluíram o ensino médio na modalidade regular e na educação de jovens e adultos (EJA), o percentual é de 30% e de 9%, respectivamente.
Oferta de vagas e matrículas
Além desses dados, o Censo de 2023 registrou 2.580 instituições de educação superior. Dessas, 87,8% (2.264) eram privadas e 12,2% (316), públicas. Nesse contexto, a rede privada ofertou 95,9% (23.681.916) das mais de 24,6 milhões de vagas. Já a rede pública foi responsável por 4,1% (1.005.214) das ofertas, com 65,5% (658.273) dessas vagas em instituições federais.
Na modalidade de Educação à Distância (EaD), a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
De acordo com o MEC, o número de matrículas seguiu a tendência de crescimento dos últimos anos e chegou a mais de 9,9 milhões – um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, o maior desde 2014.
As instituições privadas concentraram a maioria dos matriculados, 79,3%, um crescimento de 7,3%, no mesmo período. Já as instituições públicas registraram 20,7% (2.069.130) das matrículas, uma ligeira queda de 0,4%, no mesmo intervalo.
Ações do MEC
Desde o início do governo Lula, vêm sendo colocadas em prática ações para fortalecer e aumentar o acesso e permanência na educação superior, entre as quais estão a recomposição do orçamento e o anúncio de investimentos de R$ 5,5 bilhões, até 2026, para a expansão e consolidação das universidades federais e dos hospitais universitários, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Conforme pontuou a pasta, o MEC também ampliou o Programa Bolsa Permanência (PBP); participou da atualização da Lei de Cotas; da criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); e da implantação de uma série de melhorias no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Fies.
Além disso, foi anunciado um novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, o primeiro fora de São Paulo, e foi inaugurado o ImpaTech, a primeira graduação em Matemática da Tecnologia e Inovação do país, oferecida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, entre outras medidas.
Com informações do MEC
