19 de outubro de 2024 3:48 por Da Redação
Por Dilson Ferreira*
Maceió, assim como muitas cidades brasileiras, ainda não apresentou seu Plano de Mobilidade Urbana (PMU), conforme determinado pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Esse plano é essencial para orientar o desenvolvimento de soluções de transporte eficientes e sustentáveis, ajustadas às necessidades da população. No entanto, a situação desse planejamento ainda é incerta, o que sugere a necessidade de maior foco e transparência em relação a esse tema tão relevante para o futuro da capital alagoana.
Com seus 50 bairros distribuídos em diferentes regiões, Maceió abriga uma diversidade significativa em termos sociais, econômicos e culturais, que impactam diretamente na forma como os moradores se deslocam. Bairros como Jacintinho, Ponta Verde, Fernão Velho e Ipioca apresentam realidades distintas que demandam soluções de mobilidade diferenciadas. No Jacintinho, por exemplo, a mobilidade é marcada por deslocamentos frequentes e de curta distância, enquanto na Ponta Verde, os padrões de deslocamento são mais voltados para outras áreas da cidade. Essas diferenças reforçam a importância de um plano de mobilidade que contemple as particularidades de cada bairro, garantindo soluções adequadas às suas necessidades específicas.
Contudo, o planejamento urbano de Maceió ainda está atrelado a diretrizes estabelecidas na década de 80. A cidade tem se desenvolvido com base em uma visão ultrapassada, o que limita sua capacidade de enfrentar os desafios atuais e futuros. Com uma população que cresceu de 474.685 habitantes em 1980 para 1.050.000 em 2023, conforme dados do IBGE, as demandas de mobilidade urbana se transformaram significativamente, e o planejamento da cidade precisa acompanhar essas mudanças com urgência.
A visão predominante de mobilidade no Brasil ainda é rodoviarista, focada na expansão de vias e ciclovias. Embora essas melhorias sejam importantes, elas não bastam para responder às necessidades mais complexas da cidade. A mobilidade urbana vai além da infraestrutura física: envolve a interação das pessoas com o espaço urbano e como utilizam o território. Para Maceió, isso significa que é fundamental adotar um planejamento integrado que leve em consideração fatores como o meio ambiente, o zoneamento e uma mobilidade mais inclusiva e sustentável.
Nesse cenário, tanto o Instituto de Planejamento de Maceió (IPLAN) quanto o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) precisam dar uma resposta urgente à sociedade maceioense. A população clama por soluções de mobilidade, e o sofrimento é evidente. O trânsito afeta a qualidade de vida, prejudica a economia da cidade e agrava os impactos no meio ambiente. Não há mais espaço para respostas momentâneas. É fundamental que esses órgãos ofereçam clareza, apresentando um plano de mobilidade consistente e capaz de atender às necessidades reais da cidade e de seus moradores.
Vale destacar que, em outros estados, a ausência do PMU levou a sociedade a acionar o Ministério Público Federal (MPF), cobrando a implementação do plano de mobilidade urbana. Esse movimento exemplifica como o tema é urgente e deve ser tratado com prioridade pelas gestões municipais. Maceió não pode ficar para trás nesse processo, e é crucial que a cidade adote as melhores práticas já utilizadas em outros locais para garantir um futuro sustentável e inclusivo para sua população.
Por outro lado, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) tem desempenhado um papel importante, promovendo debates e dialogando com arquitetos e urbanistas para garantir que o Plano Diretor reflita a realidade da cidade. Entretanto, o Plano Diretor e o Conselho da Cidade envolvem uma diversidade de atores com visões diferentes, o que torna o processo uma tarefa desafiadora, mas necessária para implementar as melhores práticas e assegurar um desenvolvimento urbano adequado.
Maceió, com seus 50 bairros e sua diversidade, precisa de um planejamento que olhe para o futuro e trate a mobilidade urbana de forma integrada, considerando também questões como arborização, saneamento básico, drenagem e mudanças climáticas. Sem essa abordagem mais ampla e inclusiva, a cidade corre o risco de não acompanhar as demandas de sua população em crescimento e ficar atrelada a soluções do passado. A implementação de um plano de mobilidade bem estruturado é, portanto, essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida de todos os maceioenses.
Com um esforço conjunto e comprometimento de todos os envolvidos, Maceió tem um grande potencial para transformar a realidade da mobilidade urbana e criar uma cidade mais sustentável e acessível para todos.
*é arquiteto, urbanista, gestor público e professor da Ufal.
