A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nessa terça-feira (22), a criação da Rede Estadual de Homens contra a Violência Contra as Mulheres, cuja proposta é do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) e não gerará despesas ao Poder Executivo.
De acordo com o Projeto de Lei aprovado, a Rede será coordenada por um deputado estadual, designado pelo presidente da Casa de Tavares Bastos, e os chefes dos demais poderes – Executivo e Judiciário –, além do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais serão convidados a participar. A função da Rede é promover a conscientização e prevenção contra a violência contra as mulheres.
“Os deputados estaduais precisam atuar de maneira mais incisiva no combate à violência contra a mulher, mobilizando os homens, uma vez que essa chaga é um problema de toda a sociedade”, comenta Ronaldo Medeiros.
Ainda segundo o texto do projeto de lei, será instituída a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco, a ser realizada na semana do dia 06 (seis) de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007.
“Precisamos dar visibilidade aos homens que promovem ações em defesa dos direitos das mulheres, como estabelecidos na Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que foi ratificada pelo Brasil em 1984, que evidencia a violência como a mais perversa forma de discriminação”, destaca. “A Rede é uma iniciativa de caráter mobilizador e político. Por isso, não vai gerar despesas, nem ao Poder Executivo, nem ao Poder Legislativo”, completa o deputado estadual.
Medalha
O deputado Ronaldo Medeiros protocolou, no último dia 14, Projeto de Resolução que cria a Medalha Laço Branco, que homenageia homens com destacada atuação no combate à violência contra a mulher em Alagoas.
“A medalha é uma forma de valorizar os homens que combatem essa chaga, seja com ações concretas, seja através de postura ética e social que contribua para a construção de uma cultura de paz e respeito. A ideia é reforçar que a luta pela igualdade de gênero é responsabilidade de todos”, afirma o parlamentar.
Por Assessoria
