Por Luis Nassif, do Jornal GGN
Por que não incluir metas de spread bancário no debate?
O desafio é de Roberto Troster, ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Spread é a diferença entre a taxa de captação e a taxa de juros do tomador final de crédito.
Spread baixo mostra a capacidade dos bancos de intermediar recursos a um custo baixo para a sociedade, remunerando bem os poupadores e oferecendo taxas razoáveis para os tomadores.
É uma constatação empírica. As nações mais ricas têm spreads menores, mais crédito e economia mais saudável. Não há sequer um contra-exemplo de algum país de renda alta que não tenha spreads baixos.
Troster considera que a atual dinâmica do crédito no Brasil é uma autofagia do sistema bancário e do Banco Central.
Lembra ele que há, atualmente, 6,9 milhões de empresas de 72,5 milhões de cidadãos negativados no Serasa – recorde histórico no primeiro semestre. Como nem todo inadimplente está negativado, o problema é maior, diz ele. As recuperações judiciais também bateram recordes históricos.
Segundo ele, criou-se uma dinâmica insustentável. No primeiro semestre do ano foram pagos R$ 532,0 bilhões em juros de operações de crédito a instituições do Sistema Financeiro Nacional. Como o PIB do primeiro semestre foi de R$ 5.601,6 bilhões, os juros pagos correspondem a 9,5% do PIB.
No mesmo período, as provisões para créditos de difícil recuperação foram de R$ 116,7 bilhões, que correspondem a 21,9% das receitas de crédito e superior ao lucro líquido do sistema, que no mesmo período foi de R$ 113,9 bilhões.
A lógica é simples: os bancos emprestariam mais se emprestassem melhor. E o crescimento do crédito é irracional. O saldo de crédito em capital de giro cresceu 1,8% e o do cheque especial para pessoa jurídica aumentou 8,8%, mesmo custo 16 vezes mais do que o capital de giro. A diferença é entre uma taxa anual de 21,6%, do capital de giro, para 346,1% ao ano, do cheque especial.
A inadimplência estoura e, no primeiro dia de atraso, é cobrado um IOF de 0,3282%, um valor que anualizado corresponde a 225,3%. Portanto o custo de um dia de atraso é 571,4% ao ano. Problemas temporários de caixa viram problemas permanentes de solvência, diz ele.
É a chamada autofagia financeira. Em situação normal de voo, o sistema financeiro poderia ser um ator relevante para o bem estar do país e o desenvolvimento das empresas. Mas acaba destruindo a base que lhe dá sustentação.
Segundo Troster, os erros ocorrem de lado a lado, definindo um paradigma obsoleto. De um lado, compulsórios draconianos e tributação do crédito. De outro, “a não regulação adequada da lei 14.131, moeda remunerada, indexação generalizada, ausência de regras de precificação, papel dos birôs de crédito distorcido e opacidade na comunicação, para citar alguns”.
E os problemas irão se agravar com o anúncio do Comitê de Política Monetária, de que a taxa básica será aumentada visando frear a atividade econômica.
Troster tem um conjunto de sugestões para trabalhar o custo do crédito, cujo primeiro passo é a transparência das informações sobre o crédito. Usa-se taxa mês e taxa ano, dias corridos e dias úteis, incluindo impostos, e não taxa efetiva e custo total. “Tornam desnecessariamente complexo, algo que poderia ser resolvido usando uma só medida para o custo do crédito. Só depende de um normativo”.
Também tem críticas quanto à nota à imprensa do Banco Central. No cálculo do custo do crédito, não incluem o IOF, que é um custo a mais para o tomador, e incluem os pagamentos à vista no cartão de crédito como uma operação de crédito, que diminuem as médias das taxas, do spread e da inadimplência informadas na nota. Outra distorção é que calculam o spread usando o estoque de crédito em vez de usar o fluxo.
Não faltam recursos para emprestar, diz ele. Falta uma política de crédito adequada. “Sugiro começar com mais transparência. Ganhariam os cidadãos, as empresas, os bancos, o governo e o Brasil. Por que não tentar?”.
