9 de março de 2020 12:21 por Marcos Berillo
A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro, um a cada 11 minutos. A maioria (53,8%) são meninas de até 13 anos. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com os pesquisadores, o perfil do agressor “é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar”, como pai, avô e padrasto, companheiro ou ex-companheiro.
O Brasil teve ainda um aumento de 7,3% de feminicídios em 2019 em comparação com 2018. Em média, uma mulher é morta a cada 7 horas por ser mulher, conforme levantamento feito pelo Monitor da Violência e o G1. “Foram 3.739 homicídios dolosos de mulheres em 2019 (uma redução de 14% em relação ao ano anterior. Do total, 1.314 foram feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015. O G1 mostra ainda que:
- 8 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres
- 16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro
- o Acre é o que tem o maior índice de homicídios de mulheres: 7 a cada 100 mil
- Acre e Alagoas são os estados com a maior taxa de feminicídios: 2,5 a cada 100 mil.
Foram 44 feminicídios registrados em 2019 em Alagoas de janeiro a dezembro, contra de 20 em 2018. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AL). Somente no período do Carnaval, conforme a SSP 141 casos de violência contra a mulher foram atendidos pela Polícia Militar no Estado.
As mulheres vítimas de feminicídio quase sempre estão na faixa entre 21 e 40 anos e são atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio
De acordo com o Fórum de Segurança Pública, o quadro das vítimas de feminicídio é o seguinte:
- 61% eram negras, 70,7% tinham no máximo ensino fundamental, com crescimento de casos de 4%. Já em relação à violência sexual, 81,8% do sexo feminino, 53,8% tinham até 13 anos, 50,9% eram negras e 48,5%, brancas – essa tipologia, por sua vez, sofreu aumento de 0,8%, totalizando 263.067 casos de lesão corporal dolosa, o equivalente a um registro a cada dois minutos.
Segundo a pesquisa, “uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual”.
A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.
Legislação
Em 2015, foi sancionada, no Brasil, a Lei do Feminicídio. Trata-se da Lei nº 13.104/15, que altera o Código Penal brasileiro instituindo um novo agravante específico de homicídio: o feminicídio, que é, basicamente, o homicídio ocorrido contra uma mulher em decorrência de discriminação de gênero, ou seja, por sua condição social de mulher, podendo também ser motivado ou concomitante com violência doméstica.
