1 de junho de 2020 12:58 por Marcos Berillo
Diante dos ataques cada vez mais agressivos ao Supremo Tribunal Federal (STF), promovidos pelas hordas bolsonaristas, os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil enviaram um ofício ao presidente da Corte, o ministro Dia Tofolli.
Na carta, os desembargadores integrantes do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçaram a importância do STF como garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros.
“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”, relata a carta.
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), é um dos signatários de ofício.
Abaixo, a íntegra do documento:
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
Com assessoria
