2 de abril de 2021 7:03 por Geraldo de Majella
O prefeito de Maceió, JHC, é o mais “esperto” a ocupar o cargo nas últimas décadas, o que não significa ser o mais eficiente, nem o mais transparente. A comunicação instantânea é a ferramenta tecnológica que orienta ou desorienta os governantes e a sociedade; em 91 dias no cargo, o prefeito numa canetada reduziu o valor das passagens dos ônibus. Os empresários de transportes não reagiram. O silêncio foi dado como resposta.
O passe livre nos ônibus de Maceió para os estudantes foi anunciado pelas redes sociais do prefeito. As duas medidas merecem aplausos, mas a prefeitura não disse de onde virá a cobertura financeira dessas despesas. É sabido que “não existe almoço grátis”. O prefeito decreta a redução da tarifa, institui o passe livre e os empresários concordam. Uma pergunta deve ser feita: em que mundo vivemos e quem são esses empresários?
Os empresários são os de sempre, capitalistas e têm o lucro como um fim. Simples, assim. Em 2019, dezenas de entidades comunitárias e de estudantes “descobriram” que os empresários deviam algo como 25 milhões à prefeitura. A conta, na verdade, é muito superior: era de 70 milhões.
No dia 30 de março, o prefeito ao anunciar o Passe Livre para os estudantes revela que a prefeitura subsidiará inicialmente com R$ 1,5 milhão mensal o transporte público e isentará as empresas do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) em mais R$ 1 milhão. Ao modo dos alquimistas o prefeito não apresentou nada para embasar tecnicamente os seus atos administrativos.
O que mantém o sistema de transporte público é o equilíbrio financeiro das empresas, e também o da prefeitura, é óbvio. Há muitas variáveis para garantir a sustentação das empresas com transparência e a composição dos custos da passagem. Não é nada complexo, é muito mais simples do que se imagina. Mas para tanto a prefeitura necessita trabalhar com dados técnicos confiáveis. O descontrole, em parte, tem levado as empresas à autofagia e ao canibalismo empresarial. A prefeitura complacente com a desordem faz populismo tarifário.
É urgente a intervenção dos Ministérios Público Estadual (MPE) e o de Contas (MPC) para defender e proteger a sociedade.
A conta do transporte coletivo será inevitavelmente paga pelo contribuinte, é o consenso que está sendo construído entre o prefeito e as empresas. Aguardem que a fatura é amarga e vem a galope.
